DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 900, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17834/2024, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no
Gabinete do Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 491, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD nº. 4.594, de
15/8/2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Johnny Ramon Nascimento dos Santos, Técnico
Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho
de Penedo/AL.
Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 81, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD n. 8.546/2024, que trata de pedido de
vacância do cargo pela servidora LARINE LUTZ, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora
LARINE LUTZ, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 12/08/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA COFEN Nº 1.562, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15
de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.005557/2024-72;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear a empregada pública Sra. Rogeane das Graças de Faria,
matrícula nº 381, ao Cargo de Chefe do Setor de Tributos (Função Gratificada).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir do dia 14 de agosto de 2024.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP N° 3.968, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº
14.386/22,
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor.
CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 08/08/2024; resolve:
Art.1º - Nomear a Sr.ª Cintia Fernandes Rodrigues, para ocupar a função de
confiança de Chefe de Arrecadação e Liquidação, durante o período de gozo de férias do
servidor Sr. Jorge Luiz Oliveira Ribeiro, compreendido entre os dias 05/08 à 21/08/2024.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Chefe
de Arrecadação e Liquidação, a Sr.ª Cintia Fernandes Rodrigues, receberá os vencimentos,
na forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir do dia 05/08/2024.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
DECISÃO COREN-RR Nº 38, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de
suas atribuições estabelecidas na Lei n. 5.905, de 12 de julho de 1973, art. 15, inciso III, XIII e
XIV, em conformidade com seu Regimento Interno, aprovado pela Decisão Coren-RR nº
30/2021.
Considerando a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto Federal nº 94.406
de 08 de junho de 1987, que regulamenta o exercício da Enfermagem no país;
Considerando o Regimento Interno do COREN-RR, aprovado pela decisão COREN-
RR nº 30/2021;
Considerando o pedido de desligamento da conselheira Eulalia Maia da Silva;
Considerando a deliberação do Plenário em sua 104ª ROP, realizada nos dias 25 e
26 de junho de 2024, decide:
Art. 1° - Aprovar o Srº JAIR PEREIRA ARAUJO, com inscrição definitiva de Técnico de
Enfermagem neste Regional desde o ano de 2015, sob o número COREN-RR nº 1079403-TE
para preenchimento da vaga de conselheiro suplente do Quadro-II do COREN-RR para a Gestão
do triênio 2024-2026.
Art. 2° - A presente decisão entrará em vigor após homologação pelo plenário do Cofen.
Art. 3º - Dê ciência e cumpra-se.
TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO
Presidente
GABRIELLE ALMEIDA RODRIGUES
Secretária
PORTARIA COREN-RR N° 164, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Presidente juntamente com a
Secretária do Conselho Regional de
Enfermagem de Roraima - COREN-RR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº 5.905/73 e pelo Regimento Interno desta Autarquia.
Considerando a realização do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2024,
visando provimento
de cargos de
nível médio,
médio técnico e
superior, para
preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de
Pessoal Efetivo do COREN-RR, com resultado homologado no dia 12.07.2024, publicado no
Diário Oficial da União - DOU, Edição 133, Seção 3 e página 243 e no site do COREN-RR,
baixam as seguintes determinações:
Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, nos respectivos cargos abaixo indicados,
em virtude de aprovação em Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2024, com
resultado homologado no dia 12.07.2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU e no
site do COREN-RR, os seguintes candidatos habilitados pela ordem de classificação:
João Victor de Souza Mangabeira Rodrigues - Assistente Administrativo;
Elornan Menezes de Souza Branco - Assistente Administrativo;
Ana Alice Sousa Aguiar- Assistente Administrativo;
Lucas Thiago de Medeiros Portela - Assistente Administrativo
Wesley da Silva Medeiros - Assistente Administrativo;
Higor Alencar Dantas - Técnico de Informática - Área de Informática;
Licinio da Trindade Santana Jardim - Técnico de Informática - Área de Informática.
Art. 2º - A posse dos candidatos acima mencionados, atendidas as exigências
legais, será realizada no dia 21.08.2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Dê ciência e cumpra-se.
TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO
Presidente
GABRIELLE ALMEIDA RODRIGUES
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 32, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, em especial aquelas que lhe confere o art. 8º da Lei Federal nº 6.316, de 17
de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Eduardo José de Oliveira Gomes, matriculado sob o
número 63829, do cargo de Analista Contábil, a partir do dia 19 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
ANDERSON LUÍS COELHO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 168, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7a REGIAÞO - CREFITO-7, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 6.316/1975 e, com fulcro no Art. 37, inciso V, da Constituição Federal, que considera de
livre nomeação e exoneração os cargos destinados às atribuições de direção, chefia e
assessoramento, e tendo em vista o preconizado pelas Resoluções COFFITO nº 182/1997 e
nº 413/2012, além da Portaria CREFITO-7 nº 158/2024, resolve:
Art. 1º Nomear Débora Sá Vieira para o cargo comissionado de Assessora de
Contratos e Cobrança do CREFITO-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 30, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DE MATO GROSSO, Autarquia
Federal criada pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, por
intermédio de seu presidente, Dr. Diogo Leite Sampaio, dentro dos poderes a ele
conferidos pelo Regimento Interno do CRM-MT, da autonomia administrativa e financeira
conferida pela legislação vigente, e;
CONSIDERANDO a obrigação legal do Conselho em manter pregoeiros e equipes
de apoio nomeadas, conforme §1º, art. 8º, da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de tornar mais eficientes e abrangentes os
procedimentos de licitação; resolve:
Art. 1º. Designar os funcionários do CRM-MT abaixo nomeados para compor a
equipe de planejamento da contratação:
1)Ana Mônica de Oliveira Macedo Matricula nº 3030;
2)Gabriela Chiulo da Silva Matricula nº 3094;
3)Janaíne Weiler Matricula nº 09;
4)Gustavo Vinícius Prochnow Martins de Siqueira e Silva Matricula nº 3146;
Art. 2º. Designar os funcionários do CRM-MT abaixo nomeados para as funções de
agentes de contratações (pregoeiros e equipes de apoio), com fulcro na Lei 14.133/2021.
1)Danilo da Silva Martins - Matricula nº 3054 - Função: Pregoeiro Titular;
2)Guilherme Peixoto Ribeiro - Matricula nº 900202 - Função: Pregoeiro Substituto;
3)Sávia Cristina Teixeira de Carvalho - Matricula nº 3024 - Função: Equipe de Apoio.
Art. 3º. Esta Portaria vigerá pelo prazo de 01 (um) ano, contado do dia de sua publicação
DIOGO LEITE SAMPAIO
Presidente CRM-MT
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 8, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo
Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de
MAIO/2024:
. .Nº
.NOME
.CPF
.S I T U AÇ ÃO
. .1.
.SEVERINA GOMES PEREIRA
.***.820.524-**
.Aposentado
. .2.
.UBIRATAN GOMES DA SILVA
.***.767.174-**
.Aposentado
. .3.
.ANTONIA ALBERTINA AGUIAR
.***.602.264-**
.Beneficiário de Pensão
. .4.
.MARIA DIVA TORRES
.***.248.014-**
.Beneficiário de Pensão
. .5.
.MARIA FERREIRA DA SILVA SOUZA
.***.039.424-**
.Beneficiário de Pensão
. .6.
.MINERVINA LEOPOLDINA DA SILVA
.***.635.014-**
.Beneficiário de Pensão
. .7.
.THEO SANTANA FERREIRA DA SILVA
.***.903.614-**
.Beneficiário de Pensão
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO