DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 584, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
193598 - Elis Regina - Sua História - Turnê (Goiânia e Belo Horizonte)
Tenente Mendes Produções Artísticas e Culturais Eirele-ME
CNPJ/CPF: 21.484.281/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 98.472,13
Valor total atual: R$ 1.076.708,08
193650 - Elis Regina - Sua História - Turnê (Curitiba e Porto Alegre)
Tenente Mendes Produções Artísticas e Culturais Eirele-ME
CNPJ/CPF: 21.484.281/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 136.393,02
Valor total atual: R$ 1.122.307,17
204234 - Impulso: viajando pelo mundo
LUCIANA BRITO
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 63.983,46
Valor total atual: R$ 345.812,81
220183 - CALEIDOSCÓPIO
VETOR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 79.649,42
Valor total atual: R$ 949.028,55
222129 - O rei do rock
ANDARILHO FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 15.747.021/0001-42
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.884.803,66
Valor total atual: R$ 6.957.276,49
222408 - MUNDARÉU DE MIM
INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO
CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 467.166,59
Valor total atual: R$ 6.467.072,78
2313146 - Auto de natal - Um Sonho de Natal
JOELMA GISELE LIMA DA SILA 95366431549
CNPJ/CPF: 22.174.949/0001-40
Cidade: Miguel Calmon - BA;
Valor Complementado: R$ 2.613,60
Valor total atual: R$ 301.935,22
232348 - FESTIVAL CULTURAL BEM-ESTAR
BOOMERANG CONSULTORIA, PROJETOS CRIATIVOS & SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.744.622/0001-67
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 267.374,25
Valor total atual: R$ 833.493,38
239079 - Maquie&Crie
MALOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 204.039,00
Valor total atual: R$ 1.196.278,88
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220193 - UM TOQUE DE ALEGRIA!
TONY DANIEL MANSOR TABOAS
CNPJ/CPF: ***.116.688-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 52.866,00
Valor total atual: R$ 505.345,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221643 - Mostra Darwin - Porto Alegre
M'Baraka Projetos e Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 45.122,99
Valor total atual: R$ 1.000.202,61
234831 - Concerto em Cores
Associação Cultural Pintura Solidária - Vamos Colorir a Vida
CNPJ/CPF: 08.845.381/0001-11
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Complementado: R$ 98.868,00
Valor total atual: R$ 298.452,00
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
204577 - Novo Museu do Ipiranga - Implantação da Museografia
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 68.314.830/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.004.104,42
Valor total atual: R$ 23.438.337,35
239027 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - GOVERNANÇA CULTURAL, EDUCATIVA E
SOCIOAMBIENTAL - ANO I (PLANO ANUAL)
INSTITUTO JOHN DEERE
CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08
Cidade: Horizontina - RS;
Valor Complementado: R$ 474.858,89
Valor total atual: R$ 6.159.030,89
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 585, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222274 - VEM BRINCAR
FAÇO ARTH PRODUÇÕES
CNPJ/CPF: 35.413.490/0001-32
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
223216 - OS PERALTAS EM CENA
MARCOS ANDRÉ ANNES
CNPJ/CPF: 94.751.641/0001-21
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024
232514 - Festival Dia das Crianças
INSTITUTO DE PROMOCAO, APOIO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, APERFEICOAMENTO E
CAPACITACAO PROFISSIONAL - INSTICALL
CNPJ/CPF: 35.958.415/0001-57
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/10/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
193625 - Villa-Lobos para Todos - 2ª edição
Danielle Milani Mattos
CNPJ/CPF: ***.932.288-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024
230260 - ESCOLINHA DE MÚSICA DA MOCIDADE DA VILA SANTO ANTÔNIO
ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL DA VILA SANTO ANTONIO
CNPJ/CPF: 26.859.670/0001-51
Cidade: Barbalha - CE;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/10/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233670 - PROJETO PINTANDO CLÁSSICOS
ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE
CNPJ/CPF: 90.481.227/0001-99
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230064 - BORDANDO HISTORIAS
MARIA SOTER VARGAS
CNPJ/CPF: ***.606.036-**
Cidade: Cataguases - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
230954 - Invenção e Imaginação - arte e ciência em diálogo - 2ª edição
Fulô Projetos de Cultura Ltda
CNPJ/CPF: 06.037.757/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
2311718 - CONGRESSO INTERNACIONAL SUSTEXMODA
INSTITUTO SUSTENTABILIDADE TEXTIL E MODA
CNPJ/CPF: 51.937.289/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
211235 - DVD ANOS 90
ANDRE LUIZ RENNER MACIEL
CNPJ/CPF: ***.651.007-**
Cidade: São José - SC;
Prazo de Captação: 13/08/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 586, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204996 - PROJETO CIRCO MUSICAL
CWE PARTICIPACOES E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 37.178.742/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,04
Valor total atual: R$ 5.587.000,71
220157 - Mover Cultura - Oficinas Culturais
BOOMERANG CONSULTORIA, PROJETOS CRIATIVOS & SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.744.622/0001-67
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 0,84
Valor total atual: R$ 1.510.080,16