DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
235686 - PLANO ANUAL AGENDA CULTURAL 2024
INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA
CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46
Cidade: Guaíra - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,10
Valor total atual: R$ 6.353.141,34
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
200044 - CURTO CIRCUITO MUSICAL 2020 - ORQUESTRA DE CÂMARA DE SANTA CRUZ
ASSOCIACAO MUSICAL SANTACRUZENSE
CNPJ/CPF: 11.418.898/0001-39
Cidade: Santa Cruz do Rio Pardo - SP;
Valor Reduzido: R$ 23.136,39
Valor total atual: R$ 400.644,11
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 587, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s)resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 222129 - O rei do rock, publicado na portaria nº 0710/22 de 12/12/2022,
no D.O.U. de 13/12/2022.
Onde se lê: O projeto visa a realização do espetáculo "Elvis - O Musical", uma
superprodução sobre Elvis Presley, o rei do Rock'n'Roll e maior ícone da música mundial, bem
como a realização de 4 palestras de teatro musical e 1 (hum) curso de teatro musical com carga
horária de 40 horas inclusos no produto contrapartidas sociais. Pela primeira vez no Brasil, a
história tão aguardada do Rei do Rock será contada em um espetáculo de Teatro Musical.
Leia-se: O projeto visa a realização e temporada do espetáculo "O rei do rock",
uma superprodução sobre Elvis Presley, o rei do Rock'n'Roll e maior ícone da música mundial,
bem como a realização de 4 palestras de teatro musical e 1 (hum) curso de teatro musical
com carga horária de 40 horas inclusos no produto contrapartidas sociais. Pela primeira vez
no Brasil, a história tão aguardada do Rei do Rock será contada em um espetáculo de Teatro
Musical. As temporadas contemplarão São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.
PRONAC: 235686 - PLANO ANUAL AGENDA CULTURAL 2024, publicado na portaria
nº 0685/23 de 20/11/2023, no D.O.U. de 21/11/2023.
Onde se lê: O Plano anual objetiva a manutenção da instituição cultural e
continuidade das atividades, projetos e eventos culturais promovidos pelo Instituto ORM,
através do oferecimento de uma Agenda que prevê um rol de atividades permanentes,
disponíveis para a população, por meio de OFICINAS de formação cultural permanentes
direcionadas ao público infanto-juvenil nas áreas da dança, música, literatura, audiovisual,
ESPETÁCULO ARTISTICO CULTURAL e Ações da BIBLIOTECA.
Leia-se: O Plano anual objetiva a manutenção da instituição cultural e continuidade
das atividades, projetos e eventos culturais promovidos pelo Instituto ORM, através do
oferecimento de uma Agenda que prevê um rol de atividades permanentes, disponíveis para a
população, por meio de OFICINAS de formação cultural permanentes direcionadas ao público
infanto-juvenil nas áreas da dança, música, literatura, audiovisual, CINEMA, ESPETÁCULO
ARTISTICO CULTURAL e Ações da BIBLIOTECA.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 61, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
01- Autorização nº 03, Seção I, Anexo III, Pág. 07, da Portaria nº 06/2023,
publicada no Diário Oficial da União em
30 de janeiro de 2023, processo nº
01490.003922/2016-32, em nome do Sr(a Karen Lorena Freire Marinho, coordenador(a)
geral, Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Chácara Lago Azul, Rodovia Manoel
Urbano (AM-070), KM 33"
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
PORTARIA Nº 62, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela
Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela
Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela
Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta
Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de
licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação
dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na
presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos
mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que
diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de
preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à
apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em
meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta
Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01- Processo nº 01551.000784/2009-49
Projeto: Prospecção Complementar do Sítio Arqueológico Monte da Oração, na área do Centro
Metropolitano de Taguatinga
Arqueóloga Coordenadora: Carolina de Abreu Marques Henriques
Apoio Institucional: Museu de Ciências do Instituto de Geociências da Universidade de
Brasília
Área de Abrangência: Região Administrativa de Taguatinga, Distrito Federal
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sonho Geradora de Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Bom Sucesso
Processo nº 01508.000441/2020-15
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da CGH Bom Sucesso
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de campo: Raul Viana Novasco
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Bom Sucesso do Sul e Itapejara d'Oeste, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO III
01- Processo n.º 01514.000502/2023-16
Projeto: Pesquisa Acompanhamento Arqueológico –Instalação de Cobertura Emergencial para
Proteção da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis, no Distrito de Miguel Burnier -
Ouro Preto/MG
Arqueólogos Coordenadores: Henrique Moreira Duarte Piló e Maria Teresa Teixeira de
Moura
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC-Minas)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de São Cristóvão
Empreendimento: Praça Ernesto Macário
Processo nº 01504.000466/2018-34
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Praça Ernesto Macário
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Arqueóloga de Campo: Roberta da Silva Rosa
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe
( U FS )
Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: NÍVEL III
Empreendedor: SERENA DESENVOLVIMENTO S.A.
Empreendimento: Complexo Solar SOL 345
Processo n.º 01502.000917/2022-30
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Solar SOL 345
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: Leandro Borges Bispo
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB -
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Januário de Nápoli Geração de Energia Ltda
Empreendimento: LDAT 138kV PCH Paredinha
Processo nº 01508.000501/2020-08
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento LDAT
138kV PCH Paredinha
Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Turvo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano - Setor Econômico de Santa Maria
Processo nº 01551.000386/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de Solo
Urbano - Setor Econômico de Santa Maria
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Neiva de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade de
Brasília
Área de Abrangência: Região Administrativa de Santa Maria, Distrito Federal
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Bagé
Empreendimento: Jazida de Extração Mineral JS-105
Processo nº 01512.000796/2023-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em Jazida de Extração Mineral JS-
105
Arqueóloga Coordenadora: Gisele Pinheiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gisele Pinheiro
Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza - Fundação Átila Taborda/ Universidade da
Região da Campanha (FAT/URCAMP)
Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alea S.A.
Empreendimento: Condomínio Residencial de Interesse Social Tupã - Campo Vidal
Processo nº 01506.000822/2024-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial de
Interesse Social Tupã - Campo Vidal
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Tupã, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
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