DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081600022
22
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano - Subcentro Urbano Quadras 100-300 do
Recanto das Emas
Processo n º 01551.000387/2023-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de Solo
Urbano - Subcentro Urbano Quadras 100-300 do Recanto das Emas
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Neiva de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade de
Brasília
Área de Abrangência: Região Administrativa do Recanto das Emas, Distrito Federal
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arcturos Solução Energética Ltda
Empreendimento: UFV Matinha I
Processo nº 01502.000148/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento UFV Matinha
I
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia, MASB
Área de Abrangência: Município de Livramento de Nossa Senhora, estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Comercio de Areia Uniao Ltda
Empreendimento: Extração de Areia, Cascalho e Argila - 21,91 Hectares
Processo nº 01504.000024/2024-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Extração de Areia, Cascalho e Argila
- 21,91 Hectares
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Márcia Vieira de Melo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Morro Verde Ltda
Empreendimento: Mineração Morro Verde Ltda
Processo nº 01514.001349/2023-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração Morro Verde
Município de Pratápolis / MG
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Pratápolis, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA FARIAS LTDA
Empreendimento: Condomínio Ipê Florido 02
Processo n.º: 01425.000214/2024-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Ipê Florido II
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: município de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Jardim Cristo Redentor
Empreendedor: Vila Yolanda I Participações Spe Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim
Cristo Redentor, Município de Itobi, Estado de São Paulo
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Itobi, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Votorantim Cimentos S.A.
Empreendimento: Ampliação da Lavra de Calcário e Depósito Controlado Estéril DCE da Mina
Itaretama
Processo nº 01508.000298/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Ampliação da Lavra de
Calcário e Depósito Controlado Estéril DCE da Mina Itaretama
Arqueóloga Coordenadora geral e de campo: Maria Keiko Yamauchi
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Rio Branco do Sul, estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
11-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Tavasa Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Nossa Senhora da Aparecida II
Processo nº 01506.006192/2016-13
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Nossa
Senhora da Aparecida II
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Terra Roxa, estado de São Paulo
Prazo de Validade: quatro (04) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração MCG Ltda
Empreendimento: Mina Brumadinho
Processo nº 01514.000028/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mina Brumadinho
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arcturos Solução Energética Ltda
Empreendimento: UFV Iramaia I
Processo nº 01502.000150/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento UFV Iramaia
I
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia, MASB
Área de Abrangência: Município de Iramaia, estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Europart Administração, Empreendimento e Participações Ltda
Empreendimento: Six Mall.
Processo nº 01508.000597/2024-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Six
Mall, município de Londrina, estado do Paraná
Arqueólogo coordenador geral: Juliano Meneghello
Arqueólogo coordenador de campo: Francisco de Assis Sabadini
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Novaes e Logullo SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Flávio Novaes
Processo nº 01506.001673/2023-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Flávio Novaes
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Avaré, estado de São Paulo
Prazo da validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgoto Perequê Mirim
Processo nº 01506.001443/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento: "Estação
de Tratamento de Esgoto Perequê Mirim (ETE Perequê Mirim)"
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de abrangência: Município de Ubatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: três (03) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedora: Edna Maria Matiazzo Peixoto
Empreendimento: Loteamento Residencial Colina Verde
Processo nº 01506.000633/2018-27
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial
Colina Verde
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai, Monte Mor/SP
Área de Abrangência: Município de Itapetininga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: AB2F Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Cidade Imperial
Processo nº 01506.005001/2018-50
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial
Cidade Imperial
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: quatro (04) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ipanema Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Vida Nova Agudos
Processo nº 01506.000296/2023-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial e
Comercial Vida Nova Agudos
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Agudos, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: KL Construcao e Locacao de Máquinas Ltda
Empreendimento: CTR Costa Branca.
Processo nº 01421.000093/2024-60.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do CTR Costa Branca
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Beatriz Costa Paiva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN
Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Empreendimento: Estação de chaves (EC) 69 kV, Subestação rebaixadora (SE) 7,5MVA-69kV.
Processo nº 01508.001153/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Estação de chaves (EC)
69 kV, Subestação rebaixadora (SE) 7,5MVA-69kV
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenadorde Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Curitiba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
22-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Porto5 Investimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Vitta Cassino
Processo nº 01512.000034/2023-91
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação do Empreendimento
Condomínio Residencial Vitta Cassino
Arqueóloga Coordenadora: Iara Laura de Aragão Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Brian Ortiz Affonso
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 12 (doze) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: De Paula Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial
Processo nº 01508.000480/2022-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa