DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 393, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº de Ordem
.Registro e-MEC nº
.Curso
.Nº 
de
vagas 
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.201919146
.MANUTENÇÃO DE AERONAVES (Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
.BRASIL EDUCACAO S/A
.AVENIDA CRISTIANO MACHADO, 11157, CAMPUS LINHA VERDE,
VILA CLORIS, BELO HORIZONTE/MG
. .2
.201924175
.MECATRÔNICA INDUSTRIAL (Tecnológico)
.100 (cem)
.Centro Universitário UniCuritiba
.IEDUC
-
INSTITUTO DE
EDUCACAO
E
CULTURA S/A
.RUA CHILE, 1678, CAMPUS MILTON VIANNA FILHO, REBOUÇAS,
C U R I T I BA / P R
. .3
.201921645
.EDUCAÇÃO 
BÁSICA
INTERCULTURAL
(Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
RONDÔNIA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONIA
.RUA RIO
AMAZONAS, 351,
, JARDIM
DOS MIGRANTES,
JI-
PARANÁ/RO
. .4
.201921008
.ARTE:
HISTóRIA, CRíTICA
E
CURADORIA
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
SÃO PAULO
.FUNDACAO SAO PAULO
.RUA MONTE ALEGRE, 984, SÃO PAULO - SEDE - CAMPUS MONTE
ALEGRE, PERDIZES, SÃO PAULO/SP
. .5
.201918220
.LETRAS
- 
LÍNGUA
PORTUGUESA
(Licenciatura)
.30 (trinta)
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
SÃO PAULO
.FUNDACAO SAO PAULO
.RUA MONTE ALEGRE, 984, SÃO PAULO - SEDE - CAMPUS MONTE
ALEGRE, PERDIZES, SÃO PAULO/SP
. .6
.201721234
.DESIGN DE GAMES (Bacharelado)
.250 
(duzentas 
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
.RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA OLIMPIA, VILA OLÍMPIA,
SÃO PAULO/SP
. .7
.201917498
.ARTES CÊNICAS (Licenciatura)
.26 (vinte e seis)
.UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE,
BRASÍLIA/DF
. .8
.201917505
.CIÊNCIAS NATURAIS (Licenciatura)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
.ÁREA UNIVERSITÁRIA, 1, CAMPUS UNB - PLANALTINA, PLANALTINA,
BRASÍLIA/DF
. .9
.201917493
.LETRAS - FRANCÊS (Bacharelado)
.26 (vinte e seis)
.UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE,
BRASÍLIA/DF
. .10
.201917497
.LETRAS - FRANCÊS (Licenciatura)
.26 (vinte e seis)
.UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE,
BRASÍLIA/DF
. .11
.201917719
.AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SA LTDA
.RUA MORAIS E SILVA, 40, MARACANÃ, MARACANÃ, RIO DE
JA N E I R O / R J
. .12
.201933945
.ENGENHARIA AGRÍCOLA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE
.AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA ELZE, SÃO
C R I S T ÓV ÃO / S E
. .13
.201917514
.ENGENHARIA DE PESCA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE
.AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA ELZE, SÃO
C R I S T ÓV ÃO / S E
. .14
.201917516
.CIÊNCIAS 
- 
MATEMÁTICA
E 
FÍSICA
(Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .RUA 29 DE AGOSTO, 786, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CENTRO,
HUMAITÁ/AM
. .15
.201917529
.LETRAS - LÍNGUA E LITERATURA JAPONESA
(Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200,
UNIDADE SEDE, COROADO II,
M A N AU S / A M
. .16
.201924579
.GEOFÍSICA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO
PARÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO
PARA
.AVENIDA VERA PAZ, S/N, UNIDADE TAPAJÓS, SALÉ, SANTARÉM/PA
PORTARIA SERES/MEC Nº 394, DE 15 DE AGOSTO 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria,
ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº de Ordem
.Registro e-MEC nº
.Curso
.Nº de vagas totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.201921400
.MECATRÔNICA INDUSTRIAL (Tecnológico)
.44 (quarenta e quatro)
.UNIVERSIDADE 
TECNOLÓGICA
FEDERAL 
DO
PARANÁ
.UNIVERSIDADE 
TECNOLOGICA
FEDERAL 
DO
PARANA
.AV.
SETE DE
SETEMBRO,
3.165, ,
REBOUÇAS,
C U R I T I BA / P R
PORTARIA SERES/MEC Nº 395, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos
do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. .Nº de Ordem
.Registro e-MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas 
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202014217
.BIOLOGIA (Licenciatura)
.400
.CENTRO UNIVERSITÁRIO VÉRTICE
.SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA - EPP
. .2
.202008805
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.1500
.ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO
.CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI
. .3
.202014173
.SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico)
.500
.ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO
.CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI
. .4
.202124136
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.200
.ESCOLA DE NEGÓCIOS FUCAPE
.FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A
. .5
.202124140
.CIÊNCIA DE DADOS PARA NEGÓCIOS (Bacharelado)
.60
.ESCOLA DE NEGÓCIOS FUCAPE
.FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A
. .6
.202124137
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.200
.ESCOLA DE NEGÓCIOS FUCAPE
.FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A
. .7
.202124138
.CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)
.200
.ESCOLA DE NEGÓCIOS FUCAPE
.FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A
. .8
.202014397
.GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
.100
.ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
VITÓRIA
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA
. .9
.202124062
.GESTÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL (Tecnológico)
.200
.FACULDADE CÁSPER LÍBERO
.FUNDACAO CASPER LIBERO
. .10
.202124001
.JORNALISMO (Bacharelado)
.200
.FACULDADE CÁSPER LÍBERO
.FUNDACAO CASPER LIBERO
. .11
.202023770
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.600
.FACULDADE DA ESCADA
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA ESCADA LTDA - SOESE
. .12
.202113466
.EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura)
.500
.FACULDADE DE ADMIN, TECNOL., EDUÇ E DESENV. HUMANO
.MOVIMENTO NOVA EDUCACAO LTDA
. .13
.202113682
.GESTÃO DE COOPERATIVAS (Tecnológico)
.100
.FACULDADE DE ENSINO DE PESQUISA DO COOPERATIVISMO
.INSTITUTO DO COOPERATIVISMO
. .14
.202123887
.GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
.200
.FACULDADE DO CENTRO DE MEDIADORES
.CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA
. .15
.202123656
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.200
.FACULDADE DOM BOSCO PARANÁ
.CENTRO EDUCACIONAL GERALDO PAIVA - IEGP - EIRELI
. .16
.202023934
.LETRAS: INGLÊS (Licenciatura)
.300
.FACULDADE FRACTAL
.FRACTAL CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO LTDA
. .17
.202023343
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.300
.FACULDADE FRACTAL
.FRACTAL CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO LTDA
. .18
.202123434
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.200
.FACULDADE GOIÁS
.GOIAS EDUCACIONAL LTDA
. .19
.202024076
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.450
.FACULDADE HELLINGER
.INNOVARE COOPERATIVA EDUCACIONAL