DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .20
.202123567
.PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
.200
.FACULDADE IDD
.CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES IDD LTDA
. .21
.202008385
.DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE STARTUPS (Tecnológico)
.100
.FACULDADE IDEAL TRENDS
.IDEAL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .22
.202008371
.MARKETING (Tecnológico)
.100
.FACULDADE IDEAL TRENDS
.IDEAL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .23
.202008387
.GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
.1800
.FACULDADE IDEAL TRENDS
.IDEAL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .24
.202008388
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.100
.FACULDADE IDEAL TRENDS
.IDEAL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .25
.201702162
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.100
.FACULDADE INVEST DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
.INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA
LT DA
. .26
.202122021
.EMPREENDEDORISMO EM SAÚDE DIGITAL (Tecnológico)
.100
.FACULDADE PERNAMBUCANA DE SAÚDE
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA
. .27
.202122545
.GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
.50
.FACULDADE SCOLLA
.FALKE CURSO DE DESENVOLVIMENTO MEDICO LTDA
. .28
.201925762
.GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico)
.500
.FACULDADE SERRA DO CARMO
.SOCIEDADE DE ENSINO SERRA DO CARMO LTDA
. .29
.202015727
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.1080
.FACULDADE SESI-SP DE EDUCAÇÃO
.SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
. .30
.202111336
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.1000
.FACULDADES REPÚBLICA DE SÃO PAULO
.R2 FORMACAO PEDAGOGICA EIRELI
. .31
.202121656
.GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
.300
.FACULDADE W EDUCAR
.OWP LTDA
. .32
.202121657
.OFTÁLMICA (Tecnológico)
.300
.FACULDADE W EDUCAR
.OWP LTDA
. .33
.202123768
.ÓPTICA E OPTOMETRIA (Tecnológico)
.300
.FACULDADE W EDUCAR
.OWP LTDA
. .34
.202121659
.OPTOMETRIA (Bacharelado)
.400
.FACULDADE W EDUCAR
.OWP LTDA
. .35
.202022467
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.400
.F E N I AC
.EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .36
.202022470
.ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)
.400
.F E N I AC
.EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .37
.202022469
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.400
.F E N I AC
.EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .38
.201906060
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.1000
.INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS - ISCA
.ASSOCIACAO LIMEIRENSE DE EDUCACAO ALIE
. .39
.201906058
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.1000
.INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS - ISCA
.ASSOCIACAO LIMEIRENSE DE EDUCACAO ALIE
. .40
.202124777
.DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)
.150
.ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN
.ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SAO PAULO (IED-SAO PAULO)
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 396, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44
do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. .Nº de Ordem
.Registro e-MEC nº
.Curso
.Nº
de 
vagas
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202014171
.ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)
.500
.ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO
.CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI
. .2
.202014148
.TEOLOGIA (Bacharelado)
.300
.FACULDADE BATISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
FA B E R J
.JUNTA DE EDUCACAO E ACAO SOCIAL DA CONVENCAO BATISTA
F LU M I N E N S E
. .3
.202114023
.DESPORTO E LAZER (Tecnológico)
.600
.FACULDADE
DE
ADMIN, 
TECNOL.,
EDUÇ
E
DESENV.
HUMANO
.MOVIMENTO NOVA EDUCACAO LTDA
. .4
.202113465
.ECONOMIA (Bacharelado)
.500
.FACULDADE
DE
ADMIN, 
TECNOL.,
EDUÇ
E
DESENV.
HUMANO
.MOVIMENTO NOVA EDUCACAO LTDA
. .5
.202113467
.GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
.500
.FACULDADE
DE
ADMIN, 
TECNOL.,
EDUÇ
E
DESENV.
HUMANO
.MOVIMENTO NOVA EDUCACAO LTDA
. .6
.202024075
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.450
.FACULDADE HELLINGER
.INNOVARE COOPERATIVA EDUCACIONAL
. .7
.201701928
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.100
.FACULDADE INVEST DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
.INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
PORTARIA SERES/MEC Nº 397, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos
do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. .Nº de Ordem
.Registro e-MEC nº
.Curso
.Nº de vagas totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202002518
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE INVEST DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
.INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
. .2
.202002519
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE INVEST DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
.INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
. .3
.202002516
.GEOGRAFIA (Licenciatura)
.375 (trezentas e setenta e cinco)
.FACULDADE INVEST DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
.INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
. .4
.202002523
.GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE INVEST DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
.INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
. .5
.202003036
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.375 (trezentas e setenta e cinco)
.FACULDADE INVEST DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
.INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
. .6
.202002517
.HISTÓRIA (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE INVEST DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
.INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
. .7
.202002534
.SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE INVEST DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
.INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
. .8
.202319877
.GESTÃO DE VENDAS, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO
(Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.FACULDADE JARDINS
.CESUL-CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - EPP
. .9
.202123053
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.750 (setecentas e cinquenta)
.FACULDADE MASTER DE PARAUAPEBAS - FAMAP
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. - ME
. .10
.202113101
.JOGOS DIGITAIS (Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.FACULDADE MÉLIÈS
.ACADEMIA MELIES DE ENSINO LTDA
. .11
.202223173
.MARKETING (Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE NOVOESTE
.NOVOESTE EDUCACIONAL LTDA - EPP
. .12
.202124633
.MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.FACULDADE REBOUÇAS DE CAMPINA GRANDE
.REBOUCAS EDUCACIONAL LTDA
. .13
.202122541
.DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA
.FACULDADE UNICA LTDA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 398, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10
e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. .Nº de Ordem
.Registro e-MEC nº
.Curso
.Nº de vagas totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202002515
.MATEMÁTICA (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE INVEST DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
.INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
. .2
.202322929
.MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
.950 (novecentas e cinquenta)
.FASUL EDUCACIONAL EAD
.CENTRO EDUCACIONAL SUL MINEIRO LTDA - ME