DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3919
P
AA
TIPO
0005
Rótulos
3919
P
AA
TIPO
0006
Faixas refletivas
3919
P
AA
TIPO
0007
Películas refletivas
3919
P
AA
TIPO
0008
Películas para controle solar
3919
P
AA
TIPO
9999
Outros
39202019
U
AA
ASPECTO (transparênc ia)
0001
Opaco
39202019
U
AA
ASPECTO (transparênc ia)
0002
Transparente
39202019
U
AA
ASPECTO (transparênc ia)
0003
Metalizado
39202019
U
AA
ASPECTO (transparênc ia)
9999
Outros
39202019
U
AB
ESPESSURA(micra)
0001
Até 12
39202019
U
AB
ESPESSURA(micra)
0002
Superior a 12 até 30
39202019
U
AB
ESPESSURA(micra)
0003
Superior a 30
39202019
U
AC
SELABILIDADE
0001
Selável
39202019
U
AC
SELABILIDADE
0002
Não selável
39202019
U
AD
CONVERTIBILIDADE
0001
Laminado
39202019
U
AD
CONVERTIBILIDADE
0002
Impresso
39202019
U
AD
CONVERTIBILIDADE
0003
Nenhuma
39202019
U
AE
UTILIZAÇÃO
0001
Embalagem alimentícia
39202019
U
AE
UTILIZAÇÃO
0002
Fitas adesivas
39202019
U
AE
UTILIZAÇÃO
0003
Rót ulos
39202019
U
AE
UTILIZAÇÃO
0004
Etiquetas
39202019
U
AE
UTILIZAÇÃO
9999
Outros
39204390
U
AA
UTILIZAÇÃO
0001
Laminados adesivados
39204390
U
AA
UTILIZAÇÃO
0002
Móveis
39204390
U
AA
UTILIZAÇÃO
0003
Calçados e bolsas
39204390
U
AA
UTILIZAÇÃO
0004
Piscinas
39204390
U
AA
UTILIZAÇÃO
0005
Automóveis
39204390
U
AA
UTILIZAÇÃO
0006
Embalagens flexíveis
39204390
U
AA
UTILIZAÇÃO
0007
Filmes
39204390
U
AA
UTILIZAÇÃO
0008
Pisos
39204390
U
AA
UTILIZAÇÃO
0009
Revestimentos
39204390
U
AA
UTILIZAÇÃO
9999
Outros
39205100
U
AA
PROCESSO DE FABRICAÇÃO
0001
Por extrusão
39205100
U
AA
PROCESSO DE FABRICAÇÃO
0002
Com moldes de vidro (sistema "cast")
39205100
U
AA
PROCESSO DE FABRICAÇÃO
9999
Outro s
39206219
U
AA
TRATAMENTO
0001
Sem tratamento (plain) ou corona
39206219
U
AA
TRATAMENTO
0002
Tratamento químico (primer)
39206219
U
AA
TRATAMENTO
0003
Coextrudado
39206219
U
AA
TRATAMENTO
0004
Metalizado
39206219
U
AA
TRATAMENTO
9999
Outr os
39206219
U
AB
ESPESSURA(micra)
0001
Até 5
39206219
U
AB
ESPESSURA(micra)
0002
Superior a 5 até 50
39206219
U
AB
ESPESSURA(micra)
0003
Superior a 50
39206219
U
AC
CONVERTIBILIDADE
0001
Laminado
39206219
U
AC
CONVERTIBILIDADE
0002
Impresso
39206219
U
AC
CONVERTIBILIDADE
0003
Nenhuma
39206219
U
AD
UTILIZAÇÃO
0001
Embalagem alimentícia
39206219
U
AD
UTILIZAÇÃO
0002
Fitas adesivas
39206219
U
AD
UTILIZAÇÃO
0003
Rótulos
39206219
U
AD
UTILIZAÇÃO
0004
Etiquetas
39206219
U
AD
UTILIZAÇÃO
9999
Outros
39233090
U
AA
ITEM
0001
Frascos
39233090
U
AA
ITEM
0002
Garrafas
39233090
U
AA
ITEM
0003
Garrafões
39233090
U
AA
ITEM
9999
Outros
39233090
U
AB
MATÉRIA PRIMA
0001
Reciclada
39233090
U
AB
MATÉRIA PRIMA
0002
Virgem
39233090
U
AB
MATÉRIA PRIMA
9999
Outros
39233090
U
AC
COMPOSIÇÃO
0001
Polietileno
39233090
U
AC
COMPOSIÇÃO
0002
Polipropileno
39233090
U
AC
COMPOSIÇÃO
0003
Tereftalato de polietileno (PET)
39233090
U
AC
COMPOSIÇÃO
9999
Outros
39233090
U
AD
UTILIZAÇÃO
0001
Para alimentos
39233090
U
AD
UTILIZAÇÃO
0002
Para cosméticos
39233090
U
AD
UTILIZAÇÃO
0003
Para medicamentos
39233090
U
AD
UTILIZAÇÃO
9999
Outros
39262000
U
AA
TIPO
0001
Luva
39262000
U
AA
TIPO
9999
Outros
39262000
U
AB
MATÉRIA-PRIMA
0001
Vinil
39262000
U
AB
MATÉRIA-PRIMA
0002
Elastomero termplastico (TPE)
39262000
U
AB
MATÉRIA-PRIMA
0003
Polietileno de alta densidade (PEAD)
39262000
U
AB
MATÉRIA-PRIMA
9999
Outros
39262000
U
AC
TAMANHO
0001
PP
39262000
U
AC
TAMANHO
0002
P
39262000
U
AC
TAMANHO
0003
M
39262000
U
AC
TAMANHO
0004
G
39262000
U
AC
TAMANHO
0005
GG
39262000
U
AC
TAMANHO
9999
Outros
39269030
U
AA
TIPO
0001
Coletora de urina, infantil
39269030
U
AA
TIPO
0002
Outra coletora de urina, de perna
39269030
U
AA
TIPO
0003
Outra coletora de urina
39269030
U
AA
TIPO
9999
Outros
39269030
U
AB
ESTERILIZAÇÃO/APRESENTAÇÃO
0001
Esterilizada
39269030
U
AB
ESTERILIZAÇÃO/APRESENTAÇÃO
0002
Não esterilizada
39269030
U
AC
CAPACIDADE ( litro )
0001
Até 1
39269030
U
AC
CAPACIDADE ( litro )
0002
Superior a 1 e inferior a 2
39269030
U
AC
CAPACIDADE ( litro )
0003
2
39269030
U
AC
CAPACIDADE ( litro )
0004
Superior a 2
40023900
U
AA
ITEM
0001
Borracha de poliisobutileno-isopreno bromada
40023900
U
AA
ITEM
0002
Borracha de poliisobutileno-isopreno clorada
40023900
U
AA
ITEM
9999
Outros
40024900
U
AA
ITEM
0001
Borracha de policlorobutadieno (policlo ropreno)
40024900
U
AA
ITEM
9999
Outros
40103
SA
AA
PERFIL
0001
13A
40103
SA
AA
PERFIL
0002
17B
40103
SA
AA
PERFIL
0003
22C