DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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213
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Homologatória nº 3.339, de 2 de julho de 2024, publicada no D.O.U. do dia 4 de julho de 2024, Edição 127, Seção 1, página 86, constante do Processo nº
48500.005956/2023-98, retificar a tabela 4 do anexo, a fim de corrigir os percentuais de descontos aplicados na TUSD sobre as tarifas de aplicação utilizada no faturamento da energia compensada
associado ao SCEE, conforme descrito abaixo, e disponibilizar no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
Onde se lê:
TABELA 4 - PERCENTUAIS DE DESCONTO APLICADOS NA TUSD E TE PARA ESTABELECIMENTO DA TARIFA DE APLICAÇÃO UTILIZADA NO FATURAMENTO DA ENERGIA COMPENSADA
ASSOCIADO AO SCEE (Enel SP).
.
SUBGRUPO
M O DA L I DA D E
CLASSE
SUBCLASSE
POSTO
Unid.
GDI (1)
.GD II (1)
GD III (1)
.
.2024
.2025
.
.
.De 04/07/2024 a 31/12/2024
.De 01/01/2025 a 03/07/2025
.
. .
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.
.% (TUSD)
=%(TE)
.% TUSD
.% TE
.% TUSD
.% TE
.% TUSD
.% TE
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A2
AZUL
NA
NA
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.MWh
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,33%
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.FP
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.93,33%
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A3a e A4
AZUL
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.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,65%
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VERDE
NA
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.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
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.0,00%
.93,65%
. .
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.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
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.93,65%
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AS
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NA
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.100,00%
.0,00%
.100,00%
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.93,87%
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VERDE
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.0,00%
.100,00%
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.93,87%
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.0,00%
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.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,87%
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B1
BRANCA
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R ES I D E N C I A L
.P
.MWh
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,87%
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.INT
.MWh
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,87%
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.FP
.MWh
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,87%
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.CO N V E N C I O N A L / P R É -
P AG A M E N T O
.R ES I D E N C I A L
.R ES I D E N C I A L
.NA
.MWh
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,87%
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.R ES I D E N C I A L
.BAIXA RENDA
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.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.92,61%
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B2
BRANCA
RURAL
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.MWh
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,87%
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.INT
.MWh
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,87%
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.FP
.MWh
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,87%
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.CO N V E N C I O N A L / P R É -
P AG A M E N T O
.RURAL
.RURAL
.NA
.MWh
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,87%
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B3
BRANCA
NA
NA
.P
.MWh
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,87%
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.INT
.MWh
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,87%
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.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,87%
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.NA
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.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,87%
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B4
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA
.B4a 
- 
REDE 
DE
D I S T R I B U I Ç ÃO
.NA
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.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,87%
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.B4b - BULBO DE LÂMPADA
.NA
.MWh
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.100,00%
.0,00%
.93,87%
Leia-se:
TABELA 4 - PERCENTUAIS DE DESCONTO APLICADOS NA TUSD E TE PARA ESTABELECIMENTO DA TARIFA DE APLICAÇÃO UTILIZADA NO FATURAMENTO DA ENERGIA COMPENSADA
ASSOCIADO AO SCEE (Enel SP).
.
SUBGRUPO
M O DA L I DA D E
CLASSE
SUBCLASSE
POSTO
Unid.
GDI (1)
.GD II (1)
GD III (1)
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.2024
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.De 04/07/2024 a 31/12/2024
.De 01/01/2025 a 03/07/2025
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.% (TUSD)
=%(TE)
.% TUSD
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.% TE
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A2
AZUL
NA
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.100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00%
.99,73%
.93,33%
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.FP
.MWh
.100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00%
.99,73%
.93,33%
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A3a e A4
AZUL
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.100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00%
.99,37%
.93,65%
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.FP
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.93,65%
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VERDE
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.100,00%
.82,20%
.100,00%
.73,30%
.100,00%
.27,35%
.93,65%
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.FP
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.100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00%
.99,37%
.93,65%
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.100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00%
.98,65%
.93,87%
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.FP
.MWh
.100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00%
.98,65%
.93,87%
.
VERDE
NA
NA
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.MWh
.100,00%
.74,21%
.100,00%
.61,31%
.100,00%
.8,78%
.93,87%
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.FP
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.100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00%
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.98,65%
.93,87%
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B1
BRANCA
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R ES I D E N C I A L
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.MWh
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.78,54%
.100,00%
.67,81%
.100,00%
.21,42%
.93,87%
.
.INT
.MWh
.100,00%
.80,51%
.100,00%
.70,77%
.100,00%
.28,53%
.93,87%
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.FP
.MWh
.100,00%
.86,65%
.100,00%
.79,97%
.100,00%
.50,65%
.93,87%
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P AG A M E N T O
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.100,00%
.83,54%
.100,00%
.75,31%
.100,00%
.39,44%
.93,87%
. .
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.BAIXA RENDA
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.100,00%
.77,60%
.100,00%
.66,40%
.100,00%
.17,60%
.92,61%
.
B2
BRANCA
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.78,34%
.100,00%
.67,51%
.100,00%
.20,68%
.93,87%
.
.INT
.MWh
.100,00%
.80,23%
.100,00%
.70,35%
.100,00%
.27,51%
.93,87%
.
.
.
.
.FP
.MWh
.100,00%
.86,24%
.100,00%
.79,36%
.100,00%
.49,19%
.93,87%
. .
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.RURAL
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.100,00%
.83,54%
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.75,31%
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.39,44%
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BRANCA
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.100,00%
.78,24%
.100,00%
.67,36%
.100,00%
.20,34%
.93,87%
.
.INT
.MWh
.100,00%
.80,10%
.100,00%
.70,15%
.100,00%
.27,03%
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.FP
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.100,00%
.86,05%
.100,00%
.79,08%
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.48,49%
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. .
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P AG A M E N T O
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.83,54%
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.75,31%
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.39,44%
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA
.B4a
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REDE
DE
D I S T R I B U I Ç ÃO
.NA
.MWh
.100,00%
.83,54%
.100,00%
.75,31%
.100,00%
.39,44%
.93,87%
. .
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.
.B4b - BULBO DE LÂMPADA
.NA
.MWh
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.100,00%
.75,31%
.100,00%
.39,44%
.93,87%
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.309, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Processos nº: 48500.000703/2024-17 e 48500.000644/2018-21. Interessada: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, CNPJ nº 02.998.611/0001-04. Decisão:
alterar a RAP
estabelecida pela Resolução Autorizativa
n° 15.272, de 16
de abril de 2024.
A íntegra deste Despacho
consta dos autos e
estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 2.289, de 7 de agosto de 2024, constante no Processo nº 48500.004840/2011-06, publicado no DOU nº 156, seção 1, página 130. A íntegra do Despacho
consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
onde se lê: "...(ii) homologar os parâmetros necessários à revisão do cálculo da garantia física do empreendimento por parte do Ministério de Minas e Energia - MME,
nos termos da Portaria MME nº 406, de 16 de outubro de 2017, conforme ANEXOS I, II e III. "...
.
.Rendimento nominal por gerador (%)
.97,60
.
.Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
.0,40
.leia-se: "... (ii) homologar os parâmetros necessários à revisão do cálculo da garantia física do empreendimento por parte do Ministério de Minas e Energia - MME, nos
termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, conforme ANEXOS I, II e III." ...
.
.Rendimento nominal por gerador (%)
.97,55
.
.Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
.0,37