DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.327, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Processo no: 48500.002965/2017-89. Interessada: Múltipla Participações Ltda.,
CNPJ nº 11.649.715/0001-96. Decisão: prorrogar, até 16 de junho de 2027, o prazo
estabelecido no Despacho nº 1.667, de 2017, combinado com o 2.319, de 2022, referente
à entrega dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica da UHE Itapiranga, cadastrada
sob o CEG: UHE.PH.SC.037625-6.01, com 724.600 kW de potência instalada, localizada no
rio Uruguai, estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.340, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado:
Pimenteiras II Central
Geradora Eólica e Solar Spe Ltda., CNPJ nº 45.726.903/0001-92 Decisão: Registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas
na
íntegra deste
Despacho,
localizadas
nos municípios
de
Assunção
do Piauí
e
Quiterianópolis, no Estado do Piauí e Ceará, respectivamente. A íntegra deste Despacho
consta
nos
autos
e
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 2.307, conforme quadro a seguir, de 9 de agosto de 2024, constante do Processo nº 48500.006256/2023-11, disponível no endereço eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br, publicado no D.O. de 13.08.2024, seção 1, p. 49, v. 162, n. 155, onde se lê: "UFV Irece XII, CEG* UFV.RS.BA.074468-9"
.
.UFV
.C EG *
.Latitude
.Longitude
.Localização
.Potência Instalada (kW)
.
.Irece XII
.UFV.RS.BA .074467-0
.-11,16991000
.-41,68630800
.São Gabriel/BA
. 30.000
.
.Irece XII
.UFV.RS.BA .074468-9
.-11,16487300
.-41,68633200
.São Gabriel/BA
. 30.000
leia-se: "UFV Irece XIII, CEG* UFV.RS.BA.074468-9"
.
.UFV
.C EG *
.Latitude
.Longitude
.Localização
.Potência Instalada (kW)
.
.Irece XII
.UFV.RS.BA .074467-0
.-11,16991000
.-41,68630800
.São Gabriel/BA
. 30.000
.
.Irece XIII
.UFV.RS.BA .074468-9
.-11,16487300
.-41,68633200
.São Gabriel/BA
. 30.000
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.336, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TECNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003437/2020-42, decide:
Retomar, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação
comercial da unidade geradora UG 08 da EOL Tucano VII, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.032579-1.01, com potência instalada de
6.200,00 kW, no município de Tucano, no estado da Bahia, outorgada à Tucano F7 Geração
de Energia SPE S.A.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 207/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.276/2018-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE- Cessionário:Gustavo
Genzini- CPF ou CNPJ ***.831.548-**- Alvará n°7281/2018
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°30656/2024/SEFIS-ES/ANM
896.019/2024-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI-OF. N°31520/2024/SEOUT-ES/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.112/2019-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Área de 49,98
ha para 32,13 ha-AREIA-ITAPEMIRIM/ES
896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.- Área de 629,88 ha para 351,01 ha-
GRANITO-VARGEM ALTA/ES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.274/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-AREIA-MIMOSO DO SUL e BOM
JESUS DO ITABAPOAMA/ES
896.151/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-GNAISSE-ICONHA e RIO NOVO DO SUL/ ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.060/2024-JANDIR FRAGA- Cessionário:MINERADORA E AREAL CONQUISTA
LTDA- CPF ou CNPJ 34.095.188/0001-10- Alvará n°5.190/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.116/1993-EMPRESA
DE
MINERACAO
LITORANEA
S/A-OF.
N ° 3 1 9 0 5 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
890.116/1993-EMPRESA
DE
MINERACAO
LITORANEA
S/A-OF.
N ° 3 1 9 9 4 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°32642/2024/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-GRANITO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-PORTARIA DE
LAVRA nº
283/1996- Cessionário:48076.896131/2019-48-ART
REAL MÁRMORES
E
GRANITOS LTDA- CNPJ 00.416.579/0001-78
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.549/2012-CYSNE
&
CYSNE
EXTRACAO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N ° 3 2 1 4 4 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
896.117/2024-MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO-OF. N°31891/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 16/02/2024
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.226/2022-MBS TRATORES E PECAS EIRELI-ALVARÁ N° 5198/2023 Publicado
DOU de 06/07/2023- Onde se lê: "... numa área de 401,33 ha, ..."; Leia-se: "... numa área
de 226,49 ha, ..."
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 58/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6584/2024-896.046/2018-MARCELO DE SOUZA MOREIRA-
6585/2024-896.034/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6586/2024-896.072/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.154/2023 - MINERADORA GSM LTDA - ALVARÁ Nº 6590/2024 - Destacado
do Processo 48076.896226/2022-67 - ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em
06/07/2025
896.151/2023 - MINERADORA GSM LTDA - ALVARÁ Nº 6587/2024 - Destacado
do Processo 48076.896226/2022-67 - ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em
06/07/2025
896.152/2023 - MINERADORA GSM LTDA - ALVARÁ Nº 6588/2024 - Destacado
do Processo 48076.896226/2022-67 - ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em
06/07/2025
896.153/2023 - MINERADORA GSM LTDA - ALVARÁ Nº 6589/2024 - Destacado
do Processo 48076.896226/2022-67 - ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em
06/07/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.577, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810566/2024-49-MINERADORA PEROLA LTDA (Documento SEI: 14018280)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.578, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831346/2024-39-BLACKROCK LTDA (Documento SEI: 14018287)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
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