DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.579, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870980/2024-98-MAXSUEL ANTONIO SILVA (Documento SEI: 14018467)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.580, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810563/2024-13-B&E CONSULTORIA LTDA (Documento SEI: 14019060)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.581, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800298/2024-16-COMPANHIA
INDUSTRIAL
DE
CIMENTO
APODI
(Documento SEI: 14020945)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.582, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826252/2024-89-MINERACAO DE AREIA YPIRANGA LTDA (Documento SEI: 14021084)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.583, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800299/2024-52-CARLEIAL BENEFICIAMENTOS LTDA (Documento SEI: 14022063)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48058.840223/2024-59-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 14015278)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48058.840224/2024-01-AURELIMAR ARAGAO GOMES DE SA (Documento SEI: 14015296)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2415)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°7714/2021 (PAS
48068.966951/2021-28); 6500/2021 (PAS 48068.966859/2021-68)
Barragens 01 e 02-EDMAR
GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI.
N°3910/2021 (PAS 48068.966661/2021-84?); 3920/2021 (PAS 48068.966662/2021-29?);
3923/2021 (PAS 48068.966663/2021-73?);
3924/2021 (PAS 48068.966664/2021-18);
3925/2021 (PAS 48068.966665/2021-62?); 3979/2021 (PAS 48068.966666/2021-15?);
3980/2021 (PAS 48068.966667/2021-51?); 3981/2021 (PAS 48068.966668/2021-04?);
3982/2021 (PAS 48068.966669/2021-41?); 3983/2021 (PAS 48068.966670/2021-75?);
3984/2021 (PAS 48068.966671/2021-10?); 3985/2021 (PAS 48068.966672/2021-64?)
Nega
provimento
a
defesa
apresentada
-
Auto
de
Infração
-
BA R R AG E N S ( 2 4 1 1 )
Barragens 01 e 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI N°
3910/2021 (PAS 48068.966661/2021-84?); 3920/2021 (PAS 48068.966662/2021-29?);
3923/2021 (PAS 48068.966663/2021-73?);
3924/2021 (PAS 48068.966664/2021-18);
3925/2021 (PAS 48068.966665/2021-62?); 3979/2021 (PAS 48068.966666/2021-15?);
3980/2021 (PAS 48068.966667/2021-51?); 3981/2021 (PAS 48068.966668/2021-04?);
3982/2021 (PAS 48068.966669/2021-41?); 3983/2021 (PAS 48068.966670/2021-75?);
3984/2021 (PAS 48068.966671/2021-10?); 3985/2021 (PAS 48068.966672/2021-64?)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 473, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.224789/2022-54, resolve: autorizar
a empresa MOOV ENERGIA LTDA, CNPJ nº 48.067.080/0001-29, a operar a instalação de
distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel localizada a Rua Antônio Carvalho Lage
Filho, 767, Bonfim, Paulínia/SP, CEP: 13.147-073. [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -22:42:50,476; -47:08:12,876 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 105 m³ / 60,00 toneladas.
. .Vaso
.Ø (m)
.Comp. (m)
.Capacidade (m³)
.Capacidade (t)
.Produto
.Tipo
. .01
.2,62
.20,32
.105,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 474, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP n 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
48610.219503/2024-81,
resolve:
autorizar
a
empresa
FGC
DISTRIBUIDORA
DE
COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 06.537.572/0008-67, a exercer a atividade de filial de
distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 475, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.238579/2023-24, resolve: autorizar a empresa VITRA LOG TRADING LTDA - CNPJ
nº 52.506.973/0001-09, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 901, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº
48610.219514/2024-61, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 824,
de 19 de novembro de 2020, por requerimento do agente autorizado MACROFRIO
EQUIPAMENTOS E ISOLAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 07.432.074/0001-
46, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA SOF/MPO Nº 262, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Dívida Pública
Fe d e r a l .
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 52, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no que concerne à Dívida Pública Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
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