DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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239
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .0031 20TP
.Ativos Civis da União
.03 122
.
.
.
.
.
.
.41.123.606
. .0031 20TP 0053
.Ativos Civis da União - No Distrito Federal
.03 122
.
.
.
.
.
.
.41.123.606
. .
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
.41.123.606
. .
.Operações Especiais
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 09HB
.Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais
.03 846
.
.
.
.
.
.
.6.843.749
. .0031 09HB 0053
.Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
.03 846
.
.
.
.
.
.
.6.843.749
. .
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
.6.843.749
. .TOTAL - FISCAL
.47.967.355
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.47.967.355
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. .ANEXO I
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.121.283.046
. .
.At i v i d a d e s
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 20TP
.Ativos Civis da União
.03 122
.
.
.
.
.
.
.110.800.564
. .0031 20TP 0001
.Ativos Civis da União - Nacional
.03 122
.
.
.
.
.
.
.110.800.564
. .
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
.110.800.564
. .
.Operações Especiais
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 09HB
.Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais
.03 846
.
.
.
.
.
.
.10.482.482
. .0031 09HB 0001
.Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
.03 846
.
.
.
.
.
.
.10.482.482
. .
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
.10.482.482
. .TOTAL - FISCAL
.121.283.046
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.121.283.046
ANEXO II
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar
. .ANEXO II
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.215.000
. .
.At i v i d a d e s
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 4263
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar
.03 062
.
.
.
.
.
.
.215.000
. .0031 4263 0001
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar -
Nacional
.03 062
.
.
.
.
.
.
.215.000
. .
.
.
.F
.3-ODC .2
.90
.0
.1000
.215.000
. .0999
.Reserva de Contingência
.
.12.262.680
. .
.Operações Especiais
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0999 0Z00
.Reserva de Contingência - Financeira
.99 999
.
.
.
.
.
.
.2.056.784
. .0999 0Z00 6499
.Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º,
inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
.99 999
.
.
.
.
.
.
.2.056.784
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
.2.056.784
. .0999 0Z01
.Reserva de Contingência Fiscal - Primária
.99 999
.
.
.
.
.
.
.10.205.896
. .0999 0Z01 6499
.Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º,
inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
.99 999
.
.
.
.
.
.
.10.205.896
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.10.145.020
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.91
.0
.1000
.60.876
. .TOTAL - FISCAL
.12.477.680
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.12.477.680
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. .ANEXO II
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0999
.Reserva de Contingência
.
.47.967.355
. .
.Operações Especiais
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0999 0Z00
.Reserva de Contingência - Financeira
.99 999
.
.
.
.
.
.
.6.843.749
. .0999 0Z00 6499
.Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º,
inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
.99 999
.
.
.
.
.
.
.6.843.749
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
.6.843.749
. .0999 0Z01
.Reserva de Contingência Fiscal - Primária
.99 999
.
.
.
.
.
.
.41.123.606
. .0999 0Z01 6499
.Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º,
inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
.99 999
.
.
.
.
.
.
.41.123.606
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.41.123.606
. .TOTAL - FISCAL
.47.967.355
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.47.967.355
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. .ANEXO II
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.20.410.029
. .
.At i v i d a d e s
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 2004
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.5.000.000
. .0031 2004 0001
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
.03 331
.
.
.
.
.
.
.5.000.000
. .
.
.
.F
.3-ODC .1
.90
.0
.1000
.5.000.000
. .0031 212B
.Benefícios Obrigatórios
aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e
seus
Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.4.000.000
. .0031 212B 0001
.Benefícios Obrigatórios
aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e
seus
Dependentes - Nacional
.03 331
.
.
.
.
.
.
.4.000.000