PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................................ 3 Decretos nominais .................................................................................................... 5 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1 Secretaria de Estado da Casa Militar ....................................................................... 2 Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 2 Escritório de Representação do Estado em São Paulo ........................................... 3 Vice Governadoria .................................................................................................... 3 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 3 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 3 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 3 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 12 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 12 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 12 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 13 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 14 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 15 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 15 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 17 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 18 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 18 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ............................... 18 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 18 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 19 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 20 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 20 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ......................................................................................... 21 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 22 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 23 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON ........................................................................................23 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 24 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ........................................................................26 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 26 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM....................... 28 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 28 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 28 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 28 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí .......................................................................................................................... 1 Novo Aripuanã .......................................................................................................... 1 Presidente Figueiredo .............................................................................................. 2 Silves ........................................................................................................................ 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Infantil Dr. Fajardo ...................................................................................... 1 Maternidade Dr. Antenor Barbosa ............................................................................ 1 Empresas Privadas .................................................................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar