DOEAM 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
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Agroextrativistas da Comunidade de Repartimento e Associação dos 
Moradores e Agricultores da Comunidade de Água Azul (AMAGUAZUL), 
referente aos projetos encaminhados ao Fundo de Promoção Social para 
a participação do Edital de Chamamento Público nº 002/2024- FPS do 
Setor Primário.
Referência Processo nº 01.01.011101.008233/2024-77-SIGED.
17. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIEL SOUZA DE 
SÁ, Assessor I - (Manaus-AM/Brasília-DF/Porto Velho-RO/Humaitá-AM/
Porto Velho-RO/Brasília-DF/Manaus-AM - 05 a 08 de agosto de 2024) - O 
servidor irá se deslocar ao município de Humaitá/AM, para realização de 
visitas técnicas de auditoria nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs): 
Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Vale do Ipixuna e 
Entorno e Associação de Produtores Rurais Antonieta Ataide (APRAA), 
referente aos projetos encaminhados ao Fundo de Promoção Social para 
a participação do Edital de Chamamento Público nº 002/2024- FPS do 
Setor Primário.
Referência Processo nº 01.01.011101.008282/2024-00-SIGED.
18. Nome, cargo, destino, período e objetivo: NATASHA DE OLIVEIRA 
FRANCO, Assessor Técnico - (Manaus-AM/Brasília-DF/Porto Velho-RO/
Humaitá-AM/Porto Velho-RO/Brasília-DF/Manaus-AM - 05 a 08 de agosto 
de 2024) - A servidora irá se deslocar ao município de Humaitá/AM, para 
realização de visitas técnicas de auditoria nas Organizações da Sociedade 
Civil (OSCs): Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Vale do 
Ipixuna e Entorno e Associação de Produtores Rurais Antonieta Ataide 
(APRAA), referente aos projetos encaminhados ao Fundo de Promoção 
Social para a participação do Edital de Chamamento Público nº 002/2024- 
FPS do Setor Primário.
Referência Processo nº 01.01.011101.008281/2024-65-SIGED.
19. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KARILENA MESQUITA 
VIANA, Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/Barreirinha-AM/
Parintins-AM/Manaus-AM - 07 a 09 de agosto de 2024) - A servidora 
irá se deslocar ao munícipio de Barreirinha/AM, para realização de 
visita técnica de auditoria na Organização da Sociedade Civil (OSC): 
Associação Arte de Plantar de Pequenos Produtores Rurais da Agricola 
do Caraná (AAPPPRAC), referente ao projeto encaminhado ao Fundo de 
Promoção Social para a participação do Edital de Chamamento Público nº 
002/2024-FPS do Setor Primário.
Referência Processo nº 01.01.011101.008323/2024-68-SIGED.
20. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THAYNÁ RIBEIRO 
FONTENELLE, Assessor II - (Manaus-AM/Parintins-AM/Barreirinha-AM/
Parintins-AM/Manaus-AM - 07 a 09 de agosto de 2024) - A servidora 
irá se deslocar ao município de Barreirinha/AM, para realização de 
visita técnica de auditoria na Organização da Sociedade Civil (OSC): 
Associação Arte de Plantar de Pequenos Produtores Rurais da Agrícola 
do Caraná (AAPPPRAC), referente ao projeto encaminhado ao Fundo de 
Promoção Social para a participação do Edital de Chamamento Público nº 
002/2024-FPS do Setor Primário.
Referência Processo nº 01.01.011101.008321/2024-79-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o seguinte 
deslocamento de servidor público:
21. Nome, cargo, destino, período e objetivo: GLAUCIA OLIVEIRA 
NUNES, Secretária Executiva Adjunta - (Manaus-AM/Tabatinga-AM/
Manaus-AM - 14 e 15 de agosto de 2024) - A servidora irá se descolar 
ao município de Tabatinga-AM para realização de visitas técnicas de 
monitoramento nas Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Referência Processo nº 01.01.011101.008579/2024-75-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 08 de agosto de 2024.
THAYLA GALATE GOMES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#190507#2#194109/>
Protocolo 190507
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#190526#2#194128>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 009/2024 - Casa 
Militar - PROCESSO N.º 011108.000796/2024
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA ACB 
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.262.747/0001-92. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de 
Indenização pela locação de veículos tipo Pick-up para a Secretaria de 
Estado da Casa Militar, em JULHO de 2024 - RI nº 2024RI0000007 de 
14/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e 
trezentos reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza 
de Despesa 339093, Fonte do orçamento vigente. 
Manaus, 14/08/2024.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#190526#2#194128/>
Protocolo 190526
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#190591#2#194193>
DECLARAÇÃO DE BENS 2024
ÓRGÃO: Procuradoria Geral do Estado
SERVIDOR: Andressa dos Santos Macedo
CARGO: Assessor II - AD-2
BENS:
NADA A DECLARAR
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#190591#2#194193/>
Protocolo 190591
<#E.G.B#190655#2#194257>
PORTARIA N.º 509/2024-GSPGE
DECLARA não usufruída férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO que o Procurador do Estado GIORDANO BRUNO 
COSTA DA CRUZ deixou de desfrutar o 2.º Período das férias de 2023 e 2.º 
Período de 2024, por necessidade do serviço,
RESOLVE,
DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias do Procurador 
do Estado GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ, Procurador-Geral do 
Estado, referentes ao 2.º Período de 2023 e 2.º Período de 2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#190655#2#194257/>
Protocolo 190655
<#E.G.B#190657#2#194259>
PORTARIA N.º 511/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 58 dias de licença 
especial à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE, 
matrícula n.º 213.126-9 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar 
de 08/08 até 04/10/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#190657#2#194259/>
Protocolo 190657
<#E.G.B#190658#2#194260>
PORTARIA Nº 512/2024-GSPGE
CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 03 dias de afastamento ao servidor GABRIEL LORENÇO 
PRAZERES, matrícula nº 259.438-2 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 06, 07 e 08/05/2024, 
em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#190658#2#194260/>
Protocolo 190658
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO