DOEAM 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
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PORTARIA GSE Nº 746, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 080/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de
Pedagoga, por itens, conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 149, publicada no Diário Oficial, de 11/03/2024, na parte
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
JESSICA LIMA DA MOTA, matrícula nº 239105-8A, lotada na EE
WALDEMIRO PERES, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de
15/07/2024.
Portaria GSE Nº 550, publicada no Diário Oficial, de 24/06/2024, na parte
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
ELIENILDES ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 181748-5A, lotada na EE
ANTOGILDO PASCOAL, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar
de 21/06/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190605#10#194207/>
Protocolo 190605
<#E.G.B#190616#10#194218>
TERMO DE CONTRATO N° 72/2024
DATA DA ASSINATURA: 14.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da secretaria de estado de educação
e desporto escolar e, do outro lado, a Sra. FORINDALVA RODRIGUES
GONÇALVES. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado
do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE,
nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de
29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, in-
dependentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para
o município de São Gabriel da Cachoeira: (ID-128563) Beiju (100 Kg);
(ID-144010) Farinha de Mandioca, tipo Massaco (100 Kg); e, (ID-143904)
Vinho de Açaí (150 L) para cumprimento aos cardápios destinados aos
alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual
de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao
Memo. n°. 174/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°.
3.056/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado
em 29.11.2023. VALOR: R$ 4.716,50 (quatro mil, setecentos e dezesseis
reais e cinquenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo
de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de dois (02)
meses, com início na data de 14.08.2024 e encerramento em 14.10.2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de
Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001; Fonte
de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitida em 08.08.2024
a Notas de Empenho n°. 0006509 no valor de R$ 4.716,50 (quatro mil,
setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.026932/2024-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#190616#10#194218/>
Protocolo 190616
<#E.G.B#190618#10#194220>
TERMO DE CONTRATO N° 71/2024
DATA DA ASSINATURA: 09.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da secretaria de estado de educação
e desporto escolar e, do outro lado, a Senhora TEREZINHA BASTOS
PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado
do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE,
nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de
29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, in-
dependentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o
município de Benjamin Constant/AM: (ID-143913) Banana Ouro (93 KG);
(ID-143958) Cucura (Mapati) (40 KG); (ID-143938) Farinha de Mandioca,
Tipo 01, amarela (120 KG); (ID-143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01,
Branca (120 KG); (ID-143959) Goiaba (40 KG); (ID-143927) Macaxeira
(98 KG); (ID-143901) Mamão (60 KG); (ID-143923) Melancia (100 KG);
(ID-143945) Milho Verde (Espiga) (60 KG); (ID-143989) Pepino (74
KG) e (ID-143921) Pupunha (40 KG) para cumprimento dos cardápios
destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede
Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024,
em atendimento ao Memo. n°. 070/2024 - NAPER/DELOG, Termo de
Referência, Parecer n°. 2627/2024-ASSJUR e especificações das notas de
empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR: R$ 5.599,75 (cinco mil,
quinhentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 09.08.2024
e encerramento em 09.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza
de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0008 e
12.361.3283.2768.0008; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo
sido emitidas em 30.07.2024 a Notas de Empenho n°. 0006387 no valor de
R$ 3.340,40 (três mil, trezentos e quarenta reais e quarenta centavos) e a NE
n°. 0006388 no valor de R$ 2.259,35 (dois mil, duzentos e cinquenta e nove
reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo
Administrativo n. 01.01.028101.021911/2024-90.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#190618#10#194220/>
Protocolo 190618
<#E.G.B#190622#10#194224>
PORTARIA GS Nº 939, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025629/2024-81/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 883, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 05/08/2024, que constituiu Comissão Sindicante com a finalidade
de apurar denúncia de interesse da Coordenadoria Regional de Ensino de
Tefé/Am.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190622#10#194224/>
Protocolo 190622
<#E.G.B#190631#10#194233>
PORTARIA GS Nº 953, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024845/2024-00/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) FRANCISCO BATISTA
PEREIRA NETO, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº
149.012-5A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições
de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190631#10#194233/>
Protocolo 190631
<#E.G.B#190637#10#194239>
PORTARIA GS Nº 952, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor
Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.028458/2024-42/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 287/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual de
Tempo Integral Engenheiro Professor Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo
(Simbologia FGDI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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