DOEAM 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 11
município de Manaus, o (a) servidor (a) AMARILIS BARROSO DOS 
SANTOS, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 103.431-6C, a 
contar de 06/08/2024.
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) AMARILIS BARROSO DOS SANTOS, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 103.431-6C, para exercer a 
referida função, a contar de 06/08/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190637#11#194239/>
Protocolo 190637
<#E.G.B#190641#11#194243>
PORTARIA GS Nº 956, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor 
Escolar 2023, publicada no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem 
como, à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029090/2024-30/
SEDUC/SIGED e do MEMO. Nº 297/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL 
DA INDÍGENA AGOSTINHO DE GOES (Tipo III, Simbologia FGD-3), da 
Coordenadoria Regional de Educação do município de Borba, o(a) servidor 
(a) MAX FERREIRA COLARES, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 
204035-2D, a contar de 01/08/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190641#11#194243/>
Protocolo 190641
<#E.G.B#190642#11#194244>
PORTARIA GS Nº 958, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022855/2024-00/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) CLAUDIO FABRÍZIO 
MONTEIRO 
DOS 
SANTOS, 
cargo 
PROFESSOR 
PF20.ESP-III 
e 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas nº 197979-5B/E, do Quadro do 
Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho 
de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190642#11#194244/>
Protocolo 190642
<#E.G.B#190643#11#194245>
PORTARIA GS Nº 954, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024183/2024-78/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) LUZIVANDA CUNHA 
PONTES DA COSTA, cargo MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 
240980-1A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, 
a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190643#11#194245/>
Protocolo 190643
<#E.G.B#190648#11#194250>
PORTARIA GS Nº 959, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025851/2024-84/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) RONALDO FERNANDES 
DA SILVA, cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 155036-5C, 
do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a 
contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190648#11#194250/>
Protocolo 190648
<#E.G.B#190651#11#194253>
PORTARIA GS Nº 931, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 356/2024-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 412/2023, publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 09/05/2023, a servidora CHRISTIANNY CAROLINE 
CAMPOS DE CASTRO, Engenheira Civil, matrícula nº 233.752-5A, 
CPF nº 005.270.732-61, pelo servidor RODRIGO DA SILVA BARBOSA, 
Engenheiro Civil, matrícula nº 256.988-4A, CPF nº 002.060.432-79, para 
fiscalizar os serviços e obras de engenharia do Termo de Convênio nº 
073/2021, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Prefeitura Municipal 
de Lábrea, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia 
que consiste em: Adequações da Creche Municipal Maria Madalena do 
Valle Andrade, localizada na Praça da Bandeira, nº 79, Bairro Centro, no 
Município de Lábrea/AM, a contar de 05/08/2024, e durante toda a vigência 
do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulam ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190651#11#194253/>
Protocolo 190651
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO