DOEAM 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 25
oitenta reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa 
de Bolsas de Pós-Graduação voltado ao interior do Estado do Amazonas 
- PROINT-AM - Edital n.º 009/2015; II ENCAMINHAR ao Departamento de 
Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do 
(a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR 
cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do 
não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos 
procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 
703/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Rafael Magalhães 
Rabelo, intitulado “20º Simpósio sobre Conservação e Manejo Participativo 
na Amazônia”, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
001/2024 - Chamada I. Decisão n.º 704/2024 - I CANCELAR a bolsa e 
projeto do (a) interessado (a) Abel Valente da Silva, no âmbito do Programa 
de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - Edital n.º 010/2023. Decisão 
n.º 705/2024 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) 
Thaiane Peixoto Barbosa, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II DECLARAR 
que o (a) interessado (a) Thaiane Peixoto Barbosa encontra-se adimplente 
no âmbito do PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022. Decisão n.º 706/2024 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo (a) interessado (a) Adailton Moreira da Silva, contemplado (a) com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital 
n.º 005/2017 - Chamada II. Decisão n.º 707/2024 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) 
Maryângela Aguiar Bittencourt, contemplado (a) com recursos financeiros 
no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - 
PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021. Decisão n.º 708/2024 - I APROVAR 
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Victor Alexandre Hardt Ferreira dos Santos, contemplado 
(a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV 
- Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 709/2024 - I APROVAR 
com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marisa Almeida Cavalcante, 
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio 
à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 009/2018 - Chamada I. Decisão n.º 710/2024 - I 
APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cleiton Fantin 
Rezende, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
006/2020. Decisão n.º 711/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, 
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Cristina Melo Rocha, contemplado (a) com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
002/2022 - Chamada II. Decisão n.º 712/2024 - I APROVAR com ressalvas, 
sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo (a) interessado (a) Vanderson de Souza Sampaio, contemplado (a) 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Os interessados serão 
cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser 
publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 14 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#190532#25#194134/>
Protocolo 190532
<#E.G.B#190530#25#194132>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 118/2023. 
Processo: 01.02.016301.003916/2022-79-FAPEAM. Data de Assinatura: 
14/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Rafael Diego Barbosa Soares, de CPF n.º 
***.***.***-86. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 118/2023, 
no período de 13/01/2025 a 13/07/2025, no âmbito do Edital n.º 006/2022.
 Manaus, 14 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#190530#25#194132/>
Protocolo 190530
<#E.G.B#190531#25#194133>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 153/2024. Processo: 
01.02.016301.002595/2024-57- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/08/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Bruno de 
Oliveira Rodrigues, de CPF n.º ***.***.***-18. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 
002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000947, emitida 
em 13/06/2024, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e 
vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data do 
recebimento do auxílio financeiro. 
Manaus, 14 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#190531#25#194133/>
Protocolo 190531
<#E.G.B#190646#25#194248>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 168/2024. Processo: 
01.02.016301.003556/2024-77 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/08/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Iraildes 
Caldas Torres, de CPF n. º ***.***.***-72. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2024NE0001314, emitida em 05/08/2024, no valor R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura 
do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após 
o período do evento apoiado. 
Manaus, 14 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#190646#25#194248/>
Protocolo 190646
<#E.G.B#190647#25#194249>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 030/2023. 
Processo: 01.02.016301.004004/2022-14-FAPEAM. Data de Assinatura: 
14/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e 
Nelma Pinheiro Fragata Beltrão, de CPF n.º ***.***.***-47. Objeto: Prorrogar 
a vigência do Termo de Outorga n.º 030/2023, no período de 14/12/2024 a 
14/10/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022. 
Manaus, 14 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#190647#25#194249/>
Protocolo 190647
<#E.G.B#190649#25#194251>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 255/2023. 
Processo: 01.02.016301.002763/2023-23-FAPEAM. Data de Assinatura: 
14/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Iury 
Valente de Bessa, de CPF n.º ***.***.***-20. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Termo de Outorga n.º 255/2023, no período de 26/08/2024 a 26/02/2025, no 
âmbito da Chamada ERC-CONFAP-CNPq 2022 - Resolução n.º 031/2022. 
Manaus, 14 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#190649#25#194251/>
Protocolo 190649
<#E.G.B#190667#25#194269>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO