DOEAM 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.286 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
14
ago/2024
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#190375#1#193977>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024-SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais 
e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do 
Processo Licitatório n.º 012/2024, Pregão Presencial nº 008/2024-SRP, 
considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.
Homologo:
Todos os atos administrativos do “Processo Licitatório n.º 012/2024, 
Pregão Presencial nº 008/2024-SRP”, para atender a demanda da 
Secretaria Municipal de Saúde, em serviços de hospedagem e hotelaria, 
para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, 
tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedor o 
fornecedor:
G G de Assunção inscrita no CNPJ sob o n.º 05.763.438/0001-45, constando 
em sua proposta o valor global de R$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil, 
trezentos e setenta e dois reais).
Apuí-AM, 13 de agosto de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#190375#1#193977/>
Protocolo 190375
<#E.G.B#190376#1#193978>
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2024
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2024-SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,
CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo 
administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 012/2024, Pregão 
Presencial nº 008/2024-SRP, para serviços de hospedagem e hotelaria, 
instaurado no Departamento Municipal de Licitação;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao referido processo licitatório e considerando que foram observados 
os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido 
processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os 
artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas 
quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o 
presente processo.
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto do processo licitatório n.º 012/2024, modalidade 
Pregão Presencial nº 008/2024-SRP o fornecedor:
G G de Assunção inscrita no CNPJ sob o n.º 05.763.438/0001-45, vencedora 
do(s) item(s): 01, 02, 03 e 04, constando em sua proposta o valor global de 
R$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais).
Apuí-AM, 13 de agosto de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#190376#1#193978/>
Protocolo 190376
Novo Aripuanã
<#E.G.B#190586#1#194188>
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da 
Comissão Permanente de Contratação - CPC/PMNA. Considerando que a 
licitação está publicada, com sessão prevista para o dia 15/08/2024 às 09:00 
hs na sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 
73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Torna público que resolve suspender a sessão da licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2024 - CPC/SRP
Objeto: Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa 
especializada para realização de mutirão de consultas médicas e 
procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades 
de cirurgia geral, ginecologia e urologia, de acordo com o termo de referência.
Regência legal: Lei n° 14.133 de abril de 2021.
Considerando que houve modificações no edital, sendo sanadas todas as 
questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos 
de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será 
recontado nos termos do Art. 55, § 1º da Lei 14.133/21.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo 
Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, Sala da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, 
no Município de Novo Aripuanã/AM ou poderão ser retirados no Portal da 
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 13 de agosto de 2024.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
<#E.G.B#190586#1#194188/>
Protocolo 190586
<#E.G.B#190587#1#194189>
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da 
Comissão Permanente de Contratação - CPC/PMNA. Considerando que a 
licitação está publicada, com sessão prevista para o dia 16/08/2024 às 09:00 
hs na sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 
73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Torna público que resolve suspender a sessão da licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2024 - CPC/SRP
Objeto: Formação de registro de preços para Contratação de Empresa 
Especializada para Prestação de Serviços de Consultas Médicas e 
Procedimentos Cirúrgicos em Oftalmologia, para atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo 
Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.
Regência legal: Lei n° 14.133 de abril de 2021.
Considerando que houve modificações no edital, sendo sanadas todas as 
questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos 
de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será 
recontado nos termos do Art. 55, § 1º da Lei 14.133/21.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo 
Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, Sala da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, 
no Município de Novo Aripuanã/AM ou poderão ser retirados no Portal da 
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 13 de agosto de 2024.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
<#E.G.B#190587#1#194189/>
Protocolo 190587
<#E.G.B#190589#1#194191>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO