DOEAM 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.286 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
14
ago/2024
Hospitais
Hospital Infantil Dr.  Fajardo
<#E.G.B#190659#1#194261>
PORTARIA N.° 018 /2024 - HIDF
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133/21, no que 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Saúde - SES - AM
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Luzia do Socorro Santos Silva, matrícula n. 
236.436-0 A, como coordenadora do setor de Patrimônio do Hospital 
Infantil Dr. Fajardo.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus - AM, 14 de agosto de 2024.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#190659#1#194261/>
Protocolo 190659
<#E.G.B#190661#1#194263>
PORTARIA N.° 019 /2024 - HIDF
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133/21, no que 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Saúde - SES - AM
RESOLVE:
I - DESIGNAR servidora Laila Christina Gudim Arruda, matrícula n. 
240.152-5 A, como Controladora Interna do Hospital Infantil Dr. Fajardo.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus - AM, 14 de agosto de 2024.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#190661#1#194263/>
Protocolo 190661
Maternidade Dr.  Antenor Barbosa
<#E.G.B#190554#1#194156>
PORTARIA Nº. 49/2024
A DIRETORA DA MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inciso I 
da lei 14.133 de 1º. de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação 
quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a 
empresa SERMEQ-SERVICOS E COMERCIO EM EQUIPAMENTOS 
MEDICO HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J.: 14.174.767/0001-41, atua 
com exclusividade no serviço de manutenção preventiva e corretiva, 
conservação, peças, assistência técnica para equipamento hospitalar 
(RAIO X MÓVEL) Marca: VMI TECNOLOGIAS, Modelo: AQUILA 320 
D, N° Série: 01021901001. CONSIDERANDO que o preço constante na 
proposta da empresa está compatível com preços praticados por esta 
Unidade Saúde. CONSIDERANDO, o que consta no processo E-Compras 
Nº. 017122.000260/2024-30-MAT.DR.ANTENOR. R E S O L V E: I - 
DECLARAR INEXÍGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, 
inciso I da lei 14.133 para aquisição do serviço especializado constante no 
processo 017122.000260/2024-30-MAT. DR.ANTENOR. II - ADJUDICAR o 
objeto da INEXIGIBILIDADE em favor da empresa SERMEQ-SERVICOS 
E COMERCIO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, 
C.N.P.J.: 14.174.767/0001-41, pelo valor global R$ 5.850,00 (cinco 
mil, oitocentos e cinquenta reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUI-SE. A ORDENADORA DE DESPESAS DA MATERNIDADE DR. 
ANTENOR BARBOSA, MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ, em Manaus, 
13 de agosto de 2024.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa
<#E.G.B#190554#1#194156/>
Protocolo 190554
Empresas Privadas
<#E.G.B#189856#1#193458>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 108/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 110/2024 - CEE/AM de 25/06/2024
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estradas, 
ofertado pela instituição Fametrotec Educação Profissional, localizada 
à Avenida Constantino Nery Nº 3204, bairro Chapada, Manaus/AM, pelo 
período de 6 (seis) anos, a contar de agosto de 2024 à agosto de 2030; E 
Aprovar o Plano de Curso da Referida Habilitação.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#189856#1#193458/>
Protocolo 189856
<#E.G.B#190553#1#194155>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. A Central 
de Compras, Serviços e Contratos de Jutaí torna público que realizará 
Concorrência Eletrônica p/Aquisição de materiais e insumos agrícolas p/
utilização nas atividades agrícolas da Secretaria Municipal de Produção 
e Abastecimento Aplicável p/o exercício financeiro de 2024, por meio do 
portal Bolsa Nacional de Compras BNC- no seguinte endereço eletrônico 
https://bnc.org.br/.  Data e Hora de Início das Propostas: 15/08/2024 
às 00:00h - horário de Brasília/DF. Data e Hora Limite p/Impugnação: 
21/08/2024 até as 00:00h - horário de Brasília/DF. Data e Hora Final das 
Propostas: 27/08/2024 às 7h - horário de Brasília/DF. Data de Abertura 
das Propostas-Sessão Pública: 27/08/2024 às 8h - horário de Brasília/DF. 
Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP. 
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no 
endereço eletrônico já citado, Jutaí, 13 de agosto de 2024.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
<#E.G.B#190553#1#194155/>
Protocolo 190553
<#E.G.B#190566#1#194168>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 765/2024. A 
Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro 
Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira - CEP: 69750-000, torna 
público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com 
as seguintes características: Processo Administrativo 765/2024, Pregão 
Presencial 0001/2024. Objeto: Eventual Aquisição de materiais agrícolas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO