DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº002/2024
NUP 43022.004572/2024-06
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2024, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato represen-
tado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº4688D), 
inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, nº 413 – bairro Jeronimo de 
Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral/CE, e, de outro lado a Empresa CORAL -CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.-ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701 – sala 408, Bairro: Aldeota – CEP: 60.170-251, Fortaleza/CE, 
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo SR. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, empresário, portador do RG nº 99600660011917 
SSP/CE, inscrito no CPF nº 806.191.503-00, residente e domiciliado na Rua Batista Oliveira, nº 950, apto 1802, Bairro: Cocó, CEP: 60.192-340, Fortaleza/
CE. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO 1.1. Fica retificada a Cláusula Primeira, subitem 1.2. do 1º Termo Aditivo ao Contrato 
nº002/2024, de forma que: 1. Onde se lê: (...) CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO (…) 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 150 (cento 
e cinquenta) dias corridos, contados a partir do dia 08/08/2024, findando em 04/11/2024. 2. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO (…) 1.2. O 
prazo de execução fica prorrogado por mais 29 (vinte e nove) dias corridos, contados a partir do dia 06/10/2024, findando em 04/11/2024. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste 
termo, que as partes reciprocamente aceitam. Fortaleza/CE, instrumento válido a partir da assinatura do Contratante. DATA; 08/08/2024. SIGNATARIOS: 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP);GO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE 
DA EMPRESA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial N°117 SERIE 3 ANO XVI, de 25 de junho de 2024, que publicou a Portaria N° 0326/2024, que trata do desligamento de estagiários do 
nível médio. Onde se lê:
NOME
CPF
… Caian Vitor Alves de Sousa Gomes
622.942.603-09
Leia-se:
… CAINAN VITOR ALVES DE SOUSA GOMES
622.942.603-09
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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CORRIGENDA 1º ADITIVO AO CONTRATO 174/2023
NUP Nº43022.004604/2024-65
No Diário Oficial nº 146, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, que publicou o 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 174/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A Empresa CETUS CONSTRUTORA LTDA. Onde se lê: O presente instrumento tem como 
objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência: 1. O prazo de vigência será convalidado a partir do dia 
07/07/2024; 2. O prazo de execução será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 174/2023; Leia-se: O presente instrumento 
tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência: 1. O prazo de vigência será convalidado a 
partir do dia 07/07/2024; 2. O prazo de execução será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 174/2023; O prazo de vigência 
será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao Contrato nº 174/2023 Fortaleza, 12 de agosto de 2023.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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CORRIGENDA AO CONTRATO 034/2024
NUP Nº43022.001986/2024-75
No Diário Oficial nº 133, DE 17 DE JULHO DE 2024, que publicou o CONTRATO DE Nº 034/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: - NUP 43022.001985/2024-75 
Leia-se: NUP 43022.001986/2024-75 Fortaleza, 12 de agosto de 2023.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0077/2021
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
EPP; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licita-
ções e Contratos da Cagece - Processo nº 00154.000141/2024-38 -Cagece - Contrato nº 0077/2021- 4° ADT-Dju-Cagece VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII 
– Objeto: A prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.061.288,09 
(dois milhões sessenta e um mil e duzentos e oitenta e oito reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 09 de janeiro de 2025, para terminar 
em 08 de janeiro de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 25 de junho de 2024; XIII 
– SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do 
Interior da Cagece e Germano Vasconcelos Ferreira Gomes, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0084/2022
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0084/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GM5 INDÚSTRIA DE TUBOS S/A; V – ENDEREÇO: 
Maracanaú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 126, inciso II, alínea “b”, do RLC - Processo nº 0226.000165/2024-05-
Cagece - contraro 0084/2022 – 2° ADT - -Dju-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por 
mais 3 (três) meses. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: A partir de 28 de dezembro de 2024, para terminar em 27 de março de 2025. XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 11 de julho de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima 
Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da Presidência da Cagece; João Fernando De Abreu Menescal, Diretor 
de Operações da Cagece e Paulo José Martins De Carvalho Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0134/2022
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0134/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO CENTRO-NOROESTE – (constituído pelas 
empresas: REPAV ASFALTOS LTDA., líder do consórcio e INSTTALE ENGENHARIA LTDA; V – ENDEREÇO: Maracanaú/CE VI – FUNDAMEN-