DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº333/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001301/2024-21, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCO 
ELIZAUDO DE BRITO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43078917, a viajar fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/
Belém-PA/Juazeiro do Norte-CE, no período de 25 a 29 de agosto de 2024, com o objetivo de participar do 14º Encontro Nacional de Residências em Saúde 
e Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Residência em Saúde, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que 
se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo 
a quantia de R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 434,68 
(quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo de acordo 
com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 
perfazendo um total de R$ 2.031,46 (dois mil, trinta e um reais e quarenta e seis centavos). Passagens aéreas no valor de R$ 1.609,27 (um mil, seiscentos e 
nove reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 17 de junho de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº334/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001506/2024-14, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCO DO O’ DE LIMA 
JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43086510, a viajar à cidade de FLORIANÓPOLIS/SC, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/
Florianópolis-SC/Crato-CE, no período de 24 a 28 de setembro de 2024, com o objetivo de participar e apresentar trabalho no VII Seminário de Desenvol-
vimento Regional, Estadual e Sociedade, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 
35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.241,94 (um mil, 
duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 434,68 (quatrocentos e trinta e quatro 
reais e sessenta e oito centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.676,62 (um mil, seiscentos e setenta 
e seis reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 03 de junho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº360/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001578/2024-53, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CRISTIANE RODRIGUES 
VIEIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43086219, a viajar à cidade de PAU DOS FERROS/RN, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Pau 
dos Ferros-RN/Crato-CE, no período de 27 a 29 de agosto de 2024, com o objetivo de participar do II Simpósio Nacional de Línguas, Literatura e Ensino 
(II SINALLEN), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor 
unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais 
e vinte e seis centavos), perfazendo um total de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto 
nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA, em Crato-CE, 11 de julho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº361/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001609/2024-76, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CARLOS AUGUSTO BARROS DA 
SILVA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30000552, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/São 
Paulo-SP/Juazeiro do Norte-CE, no período de 02 a 08 de setembro de 2024, com o objetivo de participar e apresentar trabalho no XVI Encontro Nacional de 
Prática de Ensino em Geografia (ENPEG), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 
35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 532,26 (quinhentos 
e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), um acréscimo de 50% sobre o valor da diária de R$ 266,13 (cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) 
referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), de 
acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 15 de julho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº362/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001607/2024-87, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EMERSON 
RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43130811, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/
São Paulo-SP/Juazeiro do Norte-CE, no período de 02 a 08 de setembro de 2024, com o objetivo de participar e apresentar trabalho no XVI Encontro 
Nacional de Prática de Ensino em Geografia (ENPEG), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 
do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 
532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), um acréscimo de 50% sobre o valor da diária de R$ 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e 
treze centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 15 de julho de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº363/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001660/2024-88, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON 
OLIVEIRA JUNIOR, exercente da função motorista, matrícula nº 43023616, a viajar à cidade de São Raimundo Nonato/PI, fazendo o seguinte roteiro: 
Crato/São Raimundo Nonato-PI/Crato-CE, no período de 02 a 05 de agosto de 2024, com o objetivo de conduzir alunos do curso de Ciências Biológicas 
para aula de campo, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor 
unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e 
um reais e noventa e quatro centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor 
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.596,78 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais 
e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 23 de julho de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº375/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001715/2024-50, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EMANUELLY VIEIRA 
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30000870, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 04 a 07 de agosto de 2024, 
fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar e apresentar trabalhos no V Seminário 
Internacional de Integração Institucional Ensino, Pesquisa e Serviço, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta