DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
ANA NUNES MAGALHÃES DE OLIVEIRA, CPF ***.397.423-**
NOME DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA
BIBLIOTECA COMUNITÁRIA JOSÉ ALVES MAGALHÃES
ENDEREÇO
Sitio, Aurora, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 1482-6, Conta Corrente nº **.816-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “SONHARTES: A ARTE DE CONTAR, LER E OUVIR 
HISTÓRIAS”, contemplado no EDITAL VOZES PLURAIS: BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA, na categoria 
BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram 
este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.01.339048.2.7169200000.1
FISCAL
NÍLBIO THÉ, matrícula 30009525
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 09 de agosto de 2024. Signatários: 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ANA NUNES MAGALHÃES DE 
OLIVEIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº578/2024
NUP 27001.004764/2024-04 - IG: 1333581000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e 
domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
JOSÉ EDIGAR GOMES CORDEIRO, CPF: ***.527.373-**
ENDEREÇO
Jurema, Caucaia, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco do Brasil, Agência nº 1041-3, Conta Corrente nº ***.015-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “COSTURANDO O TEMPO”, contemplado no EDITAL 
DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - PRODUÇÕES, na CATEGORIA VII – PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE CURTA-METRAGEM - 
DOCUMENTÁRIO, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo 
independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 89.305,00 (oitenta e nove mil trezentos e cinco reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7159200000.1
FISCAL
Allan Gomes Menezes, matrícula: 300090-4-5
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.453/2023; no Decreto 
Federal nº 11.525/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 09 de agosto de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E JOSÉ EDIGAR GOMES CORDEIRO - AGENTE CULTURAL 
FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº704/2024
NUP: 27001.004578/2024-67 - IG: 1333741000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula no 3000013-7, residente e domiciliado nesta 
Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
ANTÔNIO EDUARDO BARBOSA SOUSA, CPF ***.067.703-**
ENDEREÇO
Cais do Porto, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 3473-8, Conta Corrente nº **915-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PROFISSÃO ARTISTA: A PALESTRA SHOW DE 
EDUARDO”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM CIRCO E CATEGORIA CRIAÇÃO E MONTAGEM DE NÚMEROS 
ARTÍSTICOS, ESPETÁCULOS E/OU TÉCNICAS CIRCENSES 2 - R$ 30.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, 
conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, 
dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL, matrícula 3000920-7
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de agosto de 2024. Signatários: 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ANTÔNIO EDUARDO BARBOSA 
SOUSA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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