DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº341/2023/NUP 22001.050600/2024-27 - IG: 1333533 - SACC: 1303285
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Secretária da Educação, a Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 29.251.662/0001-16, com sede à Rua Doutor Abdoral Martins Machado, nº 1111, Sala B, Bairro Maratoan, Município Crateús/CE, CEP 62.280-000, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, solteiro, empresário, com RG 
nº 2008010188114 SSP-CE, CPF nº 048.484.083-50, residente no Município de Crateús/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2023, publicado no D.O.E 
de 02/01/2024, de acordo com justificativa no NUP 22001.050600/2024-27; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regula-
mentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao 
contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA 
DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230031/SEDUC e que passam a integrar este Contrato indepen-
dente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente 
ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 113.995,69 (cento e treze mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), 
representando 12,77% (doze vírgula setenta e sete por cento) do valor global do contrato, uma supressão de R$ 58.524,63 (cinquenta e oito mil, quinhentos 
e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), representando 6,56% (seis vírgula cinquenta e seis por cento) do valor global do contrato, resultando assim, 
em uma repercussão financeira positiva de R$ 55.471,06 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e seis centavos) que corresponde a 6,21% 
(seis vírgula vinte e um por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 39/52, OFÍCIO Nº 003264/2024/SOP/DIFOR, anexo 
às fls. 68, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 75/76, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 08 
de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES DE 
LIMA - Representante Legal da Empresa F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. GEORGE HENRIQUE 
BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº341/2023/NUP 22001.045612/2024-30 - IG: 1333528 - SACC: 1303285
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 341/2023,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP 
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.251.662/0001-16, com sede à Rua Doutor Abdoral Martins Machado, nº 1111, Sala B, Bairro Maratoan, Município Crateús/
CE, CEP 62.280-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, solteiro, 
empresário, com RG nº 2008010188114 SSP-CE, CPF nº 048.484.083-50, residente no Município de Crateús/CE, com a interveniência da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2023, 
publicado no D.O.E de 02/01/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência e execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA 
COM VESTIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e 
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230031/SEDUC e que 
passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; 
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora 
aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de outubro de 2024 até 31 de março de 2025 e o prazo de 
execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de agosto de 2024 até 02 de outubro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original .; XII - DATA: 08 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária 
da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA - Representante Legal da Empresa F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA 
- CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. 
TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091486/202495 IG: 1333614
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2024,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, crede 19 - Juazeiro do Norte/CE, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Srª. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL; III - ENDEREÇO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.972.114/0001-88, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024, publicado no D.O.E de 11/07/2024,de 
acordo com a justificativa exarada no PROCESSO Nº22001.091486/2024-95, regulamentado no art. 124, inciso I da Lei nº 14.133/21e suas alterações; VII- 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o CNPJ da Empresa 35.438.916/0001-02, doravante 
denominada CONTRATADA, para 35.972.114/0001- 88 no contrato ora aditado que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA 
A MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa. CLÁUSULA SEGUNDA – DO CNPJ CNPJ nº 35.438.916/0001-02”, 
leia-se : “CNPJ nº 35.972.114/0001-88.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: NAGILA 
KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL - CONTRATANTE, HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - : Maria Aldenora Izabel Edna Elizabeth Pereira de Araujo , 02- Adriano Leite Moreira. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094001/202415 IG: 1333855
I - ESPÉCIE: 03 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTONIO PEREIRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, crede 5 Ipu/CE/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) João Batista Farias Damasceno; III - ENDEREÇO: IPU/CE; 
IV - CONTRATADA: VM CONSTRUÇÕES E COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.411.822/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Valdir Matos do Nascimento; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2023 publicado no DOE de 14/02/2024 e de acordo com o PROCESSO Nº22001.094001/2024-15 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA COZINHA, QUADRA E SALAS DE