DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações FORO: Farias Brito – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE – Maria Aldair Ferreira 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcus Heverton Pereira, 02-Dagmar Rodrigues. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032694/2024-52/IG-1323497
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, esta-
belecida à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000, Telefone: (88) 35442921, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: MARIA CARMELITA RODRIGUES, RG nº 20020029254245, CPF nº 
157.030.613-34, residente na Avenida Manoel Neres de Oliveira, nº 180 , Nova Betania, Município de Farias Brito - Ce, CEP: 63.185-000, daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Farias Brito – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.830,00 (Treze 
Mil Oitocentos e Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030
.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria 
Geane Dias de Carvalho Menezes- CONTRATANTE – Maria Carmelita Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcus Heverton Pereira, 
02-Dagmar Rodrigues . Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072342/2024-30/IG-132196000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, situada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARCIA MARIA 
VIEIRA MARTINS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Av. Santos Dumont,1687, SALA 07 CEP: 60.150-161, Fone: 
85 8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luís Melo do 
Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 20/2024, Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20/2024, Termo de Participação nº 20/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2024 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 296,00 (duzentos e noventa e seis reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 
07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-NATHALIA ARAUJO SOARES , 02-MARCIA GABRIELLE SANTANA DA CUNHA. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053220/202444 - IG - 1332115
CONTRATANTE: A EEMTI ANA NORONHA, situada na Rua Justino Duarte, S/N, Bairro Beleza, Parambu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0269-
49, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: 
FRANCISCA SOUSA NETA–ME, com sede na Rua Enéas de Castro, nº 70, Bairro Centro, Município de Parambu – CE, CEP: 63.680-000, Fone: (88) 
999759154, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCA SOUSA 
NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais de limpeza e produção de higienização, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/06904, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06904 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 80 (oitenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
13.167,50 (Treze mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 28096 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO 
BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCA SOUSA NETA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ISRAEL ALVES CUNHA 
- TESTEMUNHA 02 - MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA SILVA - Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1048854/202485 - IG - 1323792
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA/EEFM HELENITA MOTA, CNPJ:07.954.514/0692-49, estabelecida 
à Rua AMÂNCIO FILOMENO, nº 720, Bairro SERVILUZ, CEP nº 60.180-320, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 93101-1389, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado à Estrada da Urucutuba S/N (SITÍO), Caucaia – CE, 
CEP: 61.659-990, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas