DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 62.099,33 (SESSENTA E DOIS MIL NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE
- LEANDRO DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ANNY RAQUEL FERREIRA FELIX - TESTEMUNHA 02 - ANDREIA
MACHADO NOGUEIRA - Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059502/202455 - IG - 1327336
CONTRATANTE: A(O) EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, situada(o) na RUA PEDRO FERREIRA NERES, N° SN, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0819-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRA-
TADA: K M OLIVEIRA DA SILVA, com sede na Av. Moisés Moita, Nº 1101, CEP: 62328-030, Fone: (88) 99491-6623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS PARA FESTIVIDAES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/08849, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08849 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AIUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.699,00
(TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 – 7805. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS
SILVA - CONTRATANTE - KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067755/202401 - IG - 1329263
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, situada(o) na Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga –
Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo Sr. MAGNO ROMMEL MACEDO FERREIRA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na R ALFREDO
RODRIGUES PEREIRA nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo senhor LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE
CONTRATAÇÃO DE BUFFET, TIPO COFFEE BREACK PARA DATAS COMEMORATIVAS DA ESCOLA , nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/11342 e Termo de Participação nº 2024/016 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/016 e Termo de Participação nº 2024/016, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.207,50 (quatro mil duzentos e sete reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459 . DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MAGNO ROMMEL MACEDO FERREIRA - CONTRATANTE - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056996/202416 - IG - 1327728
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MARCONI COELHO REIS, estabelecida à Rua Hortênsias, nº 2283,
Bairro Espaço Nobre, Município de C a s c a v e l /CE, CEP 62.850-000 Telefone (85) 3334.5377 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARÁ - CAEFCE, situado à Rua Jânio Pereira da Silva, n.º s/n
, município de Pacajus, CEP 62.870-00 inscrita no CNPJ sob n.º 47.169.658/0001-95, representado neste ato pelo Sr. Carlos Alexandre Batista de Alencar.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 2024002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024002 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E e de execução será de 300 (trezentos) dias,
contados a partir da data de recebimento da OC. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 94.420,00 (noventa e quatro mil quatrocentos e vinte
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento Nogueira - CONTRATANTE - Carlos Alexandre Batista de Alencar,
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Evilazia da Silva Lima - TESTEMUNHA 02 - Gleidstone Ferreira da Silva - Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087667/202417 - IG - 1332849
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, situada(o) na Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-
29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, com sede na Abel Sobreira, nº 180, Bairro Pirajá, CEP: 63034-220, Fone: (88) 3511-5208, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/17194 e Termo de Participação nº 2024/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17194 e Termo de Participação nº 2024/004, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado do(a) Publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
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