DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
Oitocentos e Sessenta e Um Real e Cinquenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 - 12575 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Jeane de Noronha 
CONTRATADA - Roberto Dias Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Francileny Venâncio de Sousa. 2 - Layele Lima de Sousa, Fortaleza 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001027904/202491 - IG - 1333133
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT , estabelecida a Rua AVENIDA BEZERRA 
DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/Ce, Telefone (85) 31012254, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436-06, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 ALDEOTA Fortaleza-Ce, Fone: (85) 992386869, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07205 e Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07205 e Termo de Participação nº 2024/0021, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
198,00 (cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339
039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE 
- ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de 
agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097480/202421 - IG - 1333184
CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA LEAL TEIXEIRA, situada (o) na Rua Manoel da Silva Leal, 
S/N – Distrito de São Paulinho, no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822- 61, doravante denominada (o) CONTRATANTE, 
neste ato representada (o) pelo Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , 
Rua SÃO MIGUEL,64 Bairro GUAGIRÚ , CAUCAIA-CE, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 9.8121-3586, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40 , 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15384, 
Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15384 e Termo de Participação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, , contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.280,00 Quatro Mil Duzentos e Oitenta Reais pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO 
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085681/202486 - IG - 1318304
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO 
SERPA, estabelecida à Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca-CE, CEP 62.503-190 Telefone (88) 3631–2566, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra Maria Lucivanda Pinto Soares CONTRATADA: EVANICE MARQUES FERREIRA, situada à Rua Manoel Vidal, nº 00001, Deserto, município de 
Itapipoca-CE, CEP 62.500-001 inscrito no CPF sob nº 067.287.963-80, representado neste ato pela Sra. Evanice Marques Ferreira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.913,00 (Vinte e três mil, novecentos e treze reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Pinto Soares - CONTRATANTE - Evanice Marques Ferreira, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043559/202432 - IG - 1312705
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO, estabelecida à Rua Dezinho 
Teixeira, nº SN, Bairro Tatuzão, Município de M I R A I M A/CE, CEP 62530-000 Telefone (88)3630-1334, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES 
CONTRATADA: (ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA), situado no Sitio Guaribuna, n.º S N ,zona rural município 
de Uruburetama, CEP 62650-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51066624000142, representado neste ato pelo Sr. ANDERSON SILVA RODRIGUES. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 
20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive 
a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: MIRAIAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 116.445,55 (cento e dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE - ANDERSON 
SILVA RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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