DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070247/2024-00/IG-1323592
CONTRATANTE: ) EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane
Lira de Oliveira CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA, com sede na Rua José Maria Bessa, CEP: 62980-000, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 69.712.198/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Mery Ane Vasconcelos Farias. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11984, Termo
de Participação nº 0006/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.1. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/11984, Termo de Participação nº 0006/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11984 e Termo de Participação nº 0006/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) d i a s , contado da Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente atesteque as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.196,00 (Dezessete mil, cento e noventa e seis
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 27986. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE – Mery Ane Vasconcelos Farias –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Samuel Freitas de Carvalho, 02-Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073809/202469 - IG - 1324936
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, situada(o) na Rua do caco, S/N, Br
222 km 20, Bairro Coité Pedreiras, Município de Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada por Francisca Larisse Nascimento de Moura CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 5 3 0 , município de Maracanaú/CE, CEP 61917-190 inscrita no CNPJ
sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.600,00 (dez mil e
seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Larisse
Nascimento de Moura - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - João Ary de Alencar Lima -
TESTEMUNHA 02 - Jailson do Nascimento de Oliveira - Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1055269/202431 - IG - 1321695
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO – CREDE 01 , situada(o) na Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz, 99 – Jereissati I- Mara-
canaú CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARCOS PAULO
VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: RODRIGUES DO NASCIMENTO, com sede na Rua Vital Brasil, Nº 760 -sala 01, Bonsucesso, Fortaleza/
CE. CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98751.7190, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO 2024.2, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07409, Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07409 e Termo de
Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação
do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 11.374,30 (onze mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCOS
PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE - EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria
Juliana Da Silva Pereira - TESTEMUNHA 02 - Samuel Brito de Oliveira - Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030024/202400 - IG - 1313719
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO NAILTON
CAVALCANTE DE LIMA, estabelecida à Rua LOTEamento Le Querce, nº S/N, Bairro Camará, Município de Aquiraz /CE, CEP 61.700-000 Telefone (85)
98957-7711, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0782-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES
FAMILIAR - COOPAFAM situado à Rua Desembargador Pedro de Melo, n°. 530, município de Maracanaú – Parque Tijuca, CEP 61.917-190 inscrita
no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0
0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive
a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 65.678,82(sessenta e cinco mil e seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS - CONTRATANTE - FRANCISCO FLAVIO
CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051940/2024 75 IG 1325676 1325676
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - Município de Fortaleza/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0457-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE
OLIVEIRA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, Município PACUJÁ - CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07114 Termo de
Participação nº 022/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/07114 e Termo de Participação nº 022/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
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