DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087163/2024-05/IG-1326401
CONTRATANTE: EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Avenida Manoel Castro, Nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/Ce, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo PAULO BORGES LIMA RODRIGUES
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, com sede a Av. Cel. tiburcio, nº 428 – Bairro Girilandia, Município de Morada Nova/
CE, CEP: 62.940-000, Fone: (88) 3422 1390, inscrita no CNPJ sob o nº 03.604.544/0001-50, doravante denominado CONTRATADA, representado neste
ato pela Sra. EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros alimentícios, tais como (água
mineral, açúcar e café), para o exercício de 2024, para atender as necessidades da EEMTI Maria Emília Rabelo, em entregas parceladas por um período de 12
meses.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11716, Termo de Participação nº 20240005 e Termo
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11716 e Termo de Participação
nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado do publicação do contrato no D.O.E, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 1.284,32 (Hum mil duzentos e oitenta quatro reais e trinta dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 16462. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: PAULO
BORGES LIMA RODRIGUES- CONTRATANTE – EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Heider
de Oliveira, 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054267/2024-25 - IG: 1323926
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, situada(o) na Rua José Saraiva Sobrinho, Centro, Capistrano, Ceará, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Carlos de Sales Farias CONTRATADA:
M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, com sede na Rua Mozart Pinto, 165, Centro, Canindé-CE,
CEP 62.700-000, Fone: (85) 3343 2044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo SR. Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07117, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07117 e Termo de Participação
nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 180 (cento e oitenta ) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta ) dias, contado a partir da publicação
no D.O.E recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 55.422,00 (Cinquenta e cinco mil, quatro-
centos e vinte e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50
000.0 - 20319 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE – Francisco Luís dos
Santos Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078762/2024-20 - IG: 132924000
CONTRATANTE: A EEMTI MONSENHOR DOURADO, situada na Av. Sargento Hermínio, 4600, bairro Padre Andrade – CEP: 60.356-392, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0471-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA
CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede na rua Maria Rodrigues Nepomuceno, nº 570, CEP: 62.870-000, fone: (88) 99273.7709, inscrita no
CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado contratado, representado neste ato pela Sra. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de escrituração contábil, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14452, Termo de
Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/14452 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação no DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339
039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE –
ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032694/2024-52/IG-1323497
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, estabelecida
à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000, Telefone: (88) 35442921, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhora
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: JORGE GONÇALVES DE ALCANTARA, RG nº 96029520104, CPF nº 172.682.813-15,
residente no Sitio Varzea de Baixo, nº 410, Município de Farias Brito - Ce, CEP: 63.185-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações FORO: Farias Brito – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE –
Jorge Gonçalves De Alcantara – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcus Heverton Pereira, 02-Dagmar Rodrigues. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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