DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082416/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1322919
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 
619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000 Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0267-87, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: VANIA 
RABELO SALDANHA situado em Sitio Pedro Gomes, Distrito de Roldão, S/N, Zona Rural, município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000 inscrita 
no CPF sob n.º 054.913.733-54, representada neste ato pela Sra. VANIA RABELO SALDANHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.560,00 (Vinte e nove 
mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.33903
0.50000.0 – 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo 
Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE – Vania Rabelo Saldanha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Heider de Oliveira, 02- Marcos 
Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10530.292024/01/PRÉ-RESERVA: 1325826
CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas – unidade Jóquei, situada(o) na avenida Lineu Machado, nº 419, Jóquei, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0809-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Daniele Lima Miranda CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTÁBIL LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, bairro: Aldeota CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224-2025 , inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros (serviços contábeis), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2024, 
Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e 
sessenta e cinco (365) dias, contados da data de publicação deste contrato no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300) 
dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: DANIELE LIMA MIRANDA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CAMILA BARROS ALCANTARA, 02- ISAU DA SILVA VIEIRA. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065308/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1331707
CONTRATANTE: A EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG, situada na Rua Americo Rocha Lima, n° 835, Bairro Vila Manoel Sátiro – Cep: 
60.713-240, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Yury Uchoa da Silva 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro: ALDEOTA, Cidade/
UF: FORTALEZA/CE CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10802, Termo de Participação nº 09/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10802, 
Termo de Participação nº 09/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/10802 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
DIAS, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 99,99 (NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 
2024. SIGNATÁRIOS: Yury Uchoa da Silva - CONTRATANTE – André Luis Melo Do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cássia 
Maria dos Santos Costa, 02- Gleucimar Rocha da Silva. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059904/2024-50/PRÉ-RESERVA: 1332906
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA , 
estabelecida ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ/ DISTRITO DE LACERDA, S/N Bairro ZONA RURAL, Município de Quixeramobim/CE, Telefone 
(88) 992363411, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL-COAC, 
inscrita no CNPJ sob Nº 12.983.739/0001- 40, com sede na Rua 14 DE AGOSTO, Nº435, Bairro: CENTO município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº 01/2024 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.327,11 (Doze Mil e Trezentos e Vinte Sete Reais e 
Onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0-8872 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL 
LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ELOY – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, 
02-FRANCISCA RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS. Fortaleza, 13 de agosto de 2024. 
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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