DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095836/2024-92/PRÉ-RESERVA: 1332303
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada(o) na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRA-
TADA: MA PINHEIRO PAPELARIA- ME, com sede na Rua Eduardo Lavor N 93, CEP: 63500068, Fone: (88)999678810,, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de gênero alimentício, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 014/2024 e Termo de Participação
nº 20240014 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 014/2024 e Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 014/2024 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias), contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: FERNANDO
SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – MARCOS ALCANTARA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO EVANDRO
DE ALMEIDA JUNIOR, 02- DANIELE GONCALVES PEREIRA. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051413/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1331998
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, estabelecida à Rua do Limoeiro,
nº 2338, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.034-090 Telefone ( 88 ) 3102-1159, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia Silva Soares
Costa CONTRATADA: COAFAC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA, situada à Rua Francisco Lira
Pereira, n.º 50, município de Juazeiro do Norte – Ce, CEP 63.084-000, inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Sr.(a) Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024
FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 87.495,48 (Oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia
Silva Soares Costa - CONTRATANTE – Erislan Pereira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jucélia Teixeira Macedo, 02- Andrezza Lucena
Alves. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10761.202024/96/PRÉ-RESERVA: 1332945
CONTRATANTE: A EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio, Muni-
cípio de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor, Sr.
Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME, com sede à Rua Doutor Eduardo Lavor, nº 93, Bairro Centro,
Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sr. Marcos
Alcântara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/13582, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13582, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13582 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 413,00 (Quatrocentos e treze reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de
2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- DEUSILANDIA DUARTE DE SOUZA, 02- KATHIELLY PINHEIRO GOMES. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064697/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1324955
CONTRATANTE: A(O) EEMTI RENATO BRAGA, situada(o) na avenida Rui Barbosa, Nº 2000, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60115-
221, inscrita(o) no CNPJ sob o nº CNPJ 07.954.514/0451-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Marta
Simone de Melo Nobre CONTRATADA: COMERCIAL EVANGELISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.288.655/0001-60, com sede à rua Francisco
Paracampos nº 50, Bairro Cambeba, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº COEP
2024/10788, Termo de Participação nº 2024/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº COEP 2024/10788 e Termo de Participação nº 2024/008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº COEP 2024/10788 e Termo de Participação nº 2024/008, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos
e quarenta), dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.615,30 (treze mil seiscentos e quinze reais e trinta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA:
06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – Francisco de Assis da Rocha Evangelista – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edivar Monteiro da Silva, 02- Rejane Chaves Campos. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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