DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086583/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1325744
CONTRATANTE: A EEMTI FILGUEIRAS LIMA , estabelecida na Rua Vereador Nelson de Souza Alencar , S/N , no Município de Iguatu/CE, inscrita
no CNPJ. N.º 07.954.514/0667-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Rogério
Gomes da Silva CONTRATADA: DEYVID MICHELL SOUSA NEVES, CPF nº 015.918.723-08. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2024 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.138,98 (sete mil cento e trinta
e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.
339030.50000.0 - 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS:
ROGERIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE – DEYVID MICHELL SOUSA NEVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA
PEDRO DA SILVA, 02- ANDREZA MARTINS DE SOUSA. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040659/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1314250
CONTRATANTE: A E.M.T.I. PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, situada na Travessa Dona Maria Motão, S/N, Bairro Sumaré, Município
Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Jorge Celio Coelho
Aguiar CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, com sede na Rua Professora Garcez, CEP: 62430-000, Fone: 88) 9915-3369, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentício, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/04415, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04415, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04415e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 21.624,28 (vinte e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428 . DATA DA
ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Olindina Maria de Sousa Neta – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano, 02- Ana Kelly Pereira Cordeiro. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064518/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1322346
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, situada na Rua Cel Alfredo Miranda, Nº 252, Comunidade Indígena Lagoa
dos Tapebas I, Bairro Capuan, Município de Caucaia - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0140-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Michael de Matos Pires CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS
E DE INFORMÁTICA EIRELI, com sede na Rua Jorge Guimarães Almeida, Nº 2078, Bairro: Parque Guadalajara, Município de Caucaia, CEP: 61.650-
005, inscrita no CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado de 13 kg, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/10327, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10327, Termo de Participação nº 09/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10327 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.430,00
(DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Michael de Matos Pires - CONTRATANTE –
Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA, 02- MARIA DO CARMO FERREIRA
DE OLIVEIRA NETA. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068649/2024-36/PRÉ-RESERVA: 1323875
CONTRATANTE: A EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, situada(o) na Av. Central Oeste n°262 , Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/Ce
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0126-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Marconi Patrício da Silva
de Andrade CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na à Rua Belarmino José, nº432, Bairro, Icaraí Município de Caucaia/
Ce , CEP: 61.624-495, Fone: (85) 98509-4496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98 , doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES
E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11550, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11550, Termo de Participação nº
2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11550 e Termo
de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 9.379,98 (nove mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Marconi
Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABLICIA LIMA DE OLIVEIRA,
02- JOSIANE DA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar