DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 16 de agosto de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154 |  Suplemento  |  Preço: R$ 23,00
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PATRICIA MARIA APOLONIO DE 
OLIVEIRA, matrícula 30000129, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 01 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
 Luisa Cela de Arruda Coelho
 SECRETÁRIA DA CULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.509, de 19 de Junho 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Junho de 2023, RESOLVE NOMEAR, FRANDERLAN CAMPOS PEREIRA, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA CULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
 Luisa Cela de Arruda Coelho
 SECRETÁRIA DA CULTURA
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PORTARIA CC 0028/2024-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.509 de 19 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANDERLAN CAMPOS 
PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Desenvolvimento 
Institucional e Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 05 de 
agosto de 2024.
 Luisa Cela de Arruda Coelho
 SECRETÁRIA DA CULTURA
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PORTARIA CC 0030/2024-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EMMANUEL BASTOS DE MAGALHAES LOPES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JESSICA OHARA PACHECO CHUAB, em virtude de Férias, no 
período de 05 de Agosto de 2024 a 14 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
 Luisa Cela de Arruda Coelho
 SECRETÁRIA DA CULTURA
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PORTARIA CC 0031/2024-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA LUCIA GADELHA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrativo-Financeira, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA CULTURA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DEBORA VARELA MAGALHAES, em virtude de Férias, no período de 05 de Agosto de 
2024 a 14 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
 Luisa Cela de Arruda Coelho
 SECRETÁRIA DA CULTURA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RUBENS VITORINO DANTAS FILHO, 
matrícula 48207219, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 13 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE FERNANDES DE LIMA, 
matrícula 12299516, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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