DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº313/2024 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do 
Decreto nº30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar, a servidora GABRIELA LIMA SILVEIRA, matrícula funcional 300.010-4-4, ocupante do 
cargo de Médico Perito Legista, para EXERCÍCIO no Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Curu em Itapipoca - CE, a partir de 26/06/2024, nos 
termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº926/2024 - NUP  10041.003526/2024-02 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 38, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº  10041.003526/2024-02, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°926/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OCIVAN RIBEIRO 
BRAGA
13586314
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
YONARA KELLY 
SABOIA MORAIS
30106113
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
JOÃO ANDERSON 
LIMA SAMPAIO
3077051X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
EMANOEL BARBOSA 
DE SOUZA
300.151-1-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 38
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
NÍBIO ARAÚJO PINTO
10344212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 38
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
ADAILTON BARBOSA 
DE CASTRO
00053015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
21
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.297,38
WILTON MIRANDA 
FAÇANHA
00063215
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 556,02
ELIVAN GOMES LIMA
00067911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
02/07/2024 a 
02/07/2024
R$ 154,44
MARLOS AMAURY 
CASTELO BEZERRA 
FILHO
30193512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
7
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 540,54
FRANCISCO HENRIQUE 
MOREIRA RAMOS
11256414
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 308,90
FRANCISCO HENRIQUE 
MOREIRA RAMOS
11256414
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
01/07/2024 a 
08/07/2024
R$ 278,01
MARCELO BARBOSA 
DA SILVA
30451813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
13
02/07/2024 a 
18/07/2024
R$ 1.003,86
FRANCISCO SÉRGIO 
PAULINO
13594910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
01/07/2024 a 
08/07/2024
R$ 694,98
FRANCISCO SÉRGIO 
PAULINO
13594910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
21
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.621,62
EVERTON GEORGE 
CAIQUE DE SOUSA 
MENEZES
308.894-9-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 556,02
FRANCISCO SAMUEL 
ARAUJO SILVA
30372719
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
25/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 185,34
SANTHIAGO CASTRO 
DA SILVA
3010652
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 556,02
ITALO ALEXANDRE 
AMORIM DO 
NASCIMENTO
304.805-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 694,98
MICHAEL DOUGLAS 
ARAUJO DE SOUZA
30870743
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
23/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 185,34
 FRANCISCO GLERISTON 
RODRIGUES VIEIRA
30118588
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 694,98
DIONÍSIO DA SILVA 
VERÇOSA
30733819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - II
14
02/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 864,92
LARISSA DE OLIVEIRA 
BENEVIDES
30867416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
16
04/07/2024 a 
29/07/2024
R$ 988,48
EDEMIR BARROS MAIA
00030813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
12
15/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 1.297,32
ANTONIO ARNALDO 
LOPES DO NASCIMENTO
0374681X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
14
01/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 864,92
FELIPE RAMON 
VELASCO SALVANY
40478213
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
01/07/2024 a 
12/07/2024
R$ 1.389,96
WALDOMIRO LORETO 
DO NASCIMENTO
30033914
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
6
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 370,68
EMERSON ROBERTO 
RODRIGUES ALVES
30095715
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
21
02/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 1.621,62
JOSÉ HERDSON 
CUNHA DE LIMA
13425914
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
8
24/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 617,76
FRANCISCO 
WELLINGTON ROCHA 
DO AMARAL
307.741-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
16
08/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 988,48
VANIA DA COSTA
30870557
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
3
25/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 185,34
FRANCISCO NASH 
CARDOSO JUNIOR
308.913-6-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
6
01/07/2024 a 
05/07/2024
R$ 370,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 392
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.768,89
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