DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
CRITÉRIO: SELEÇÃO INTERNA
ORD.
NOME DO SUBTENENTE QPBM
MATRÍCULA
NPE
NFI
NF
INSPEÇÃO 
DE SAÚDE
EXAME 
FÍSICO
CF
RESULTADO FINAL
136
EDUARDO OLIVEIRA FREITAS
113.747-1-9
3,25
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
137
RONALDO MATOS DE ALMEIDA
113.879-1-8
3,25
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
138
JOSE MARCONDES LUNA
108.278-1-7
3,13
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
139
FRANCISCO JOSE BEZERRA DA SILVA
113.718-1-7
3,13
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
140
ANTONIO CAPISTRANO MARTINS NETO
106.724-1-4
3,00
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
141
RAIMUNDO JOSE XAVIER DE LIMA
109.045-1-X
3,00
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
142
ANTONIO RENATO DAMASCENO DE OLIVEIRA
109.632-1-4
3,00
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
143
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
113.688-1-6
3,00
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
144
RICARDO MAIA PORFIRIO
106.531-1-8
2,88
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
145
OTACILIO AGUIAR JUNIOR
109.038-1-5
2,88
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
146
FABIANO NOBRE URBANO
113.716-1-2
2,75
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
147
FRANCISCO WILLAME LIMA ALVES
113.725-1-1
2,75
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
148
PAULO SERGIO MESQUITA DE FARIAS
109.039-1-2
2,63
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
149
SILVIO GOMES AMORIM
109.147-1-X
2,63
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
150
PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA
113.708-1-0
2,63
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
151
FRANCISCO CARLOS DE SALES JUNIOR
106.725-1-1
2,50
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
152
FRANCISCO TARCISIO DA SILVA
113.735-1-8
F
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
153
CASSIUS MOREIRA SALES
109.629-1-9
F
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
154
LUIZ CLODOALDO DIAS DO NASCIMENTO
113.827-1-1
F
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
155
MANOEL FREITAS ARAUJO
113.938-1-0
F
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
156
JUCELIO XAVIER DE SOUSA
113.918-1-8
F
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
157
SERGINALDO NASCIMENTO DA SILVA
113.905-1-X
F
NC1
-
-
-
-
ELIMINADO
Legenda:
1: O candidato ST QPBM Antônio Jair Alberto de Alcântara, matrícula nº106.718-1-7, foi reincluído no processo seletivo em cumprimento à decisão judicial 
liminar constante nos autos do processo nº3016451-67.2024.8.06.0001, encaminhada ao CBMCE no processo administrativo de NUP 13001.022328/2024-02, 
conforme o disposto no Edital nº011/2024 – CHO BM – 2024, publicado no BCG do CBMCE de 31/07/2024.
CF: Classificação Final, conforme os subitens 7.1 a 7.2.3 do Edital nº001/2024 – CHO BM – 2024.
F: Faltou.
NC1: Não Convocado para realizar a Avaliação da Ficha de Informação, em atenção aos subitens 3.4, 4.1 e 9.5.2 do Edital nº001/2024 – CHO BM – 2024.
NC2: Não Convocado para a Inspeção de Saúde, em atenção aos subitens 5.1 a 5.1.2 do Edital nº001/2024 – CHO BM – 2024.
NF: Nota Final, resultante da média aritmética entre a NPE, com peso 2 (dois), e a NFI, com peso 1 (um), conforme os subitens 7.2.1 e 7.2.2 do Edital 
nº001/2024 – CHO BM – 2024.
NFI: Nota da Ficha de Informação (2ª fase do processo seletivo).
NPE: Nota da Prova Escrita (1ª fase do processo seletivo).
2. Convocar para a matrícula no CHO BM – 2024 os candidatos indicados no item 1 deste Edital exclusivamente com o resultado final APROVADO COM 
VAGA.
2.1. Considerando que o candidato de classificação 16 pelo critério de seleção interna (ST QPBM Antônio Jair Alberto de Alcântara, matrícula nº106.718-1-7) 
se encontra na condição de sub judice, foi convocado para a matrícula no CHO BM – 2024 o candidato de classificação 19 (ST QPBM Antônio Francisco 
Almeida Costa, matrícula nº108.776-1-X), a fim de se preencherem as 18 vagas existentes por esse critério de seleção.
2.2. As orientações para a matrícula e início do CHO BM – 2024 serão publicadas no BCG do CBMCE.
Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2024.
Holdayne do Nascimento Pereira – TC QOBM
PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA
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EDITAL Nº016/2024 – CHO BM – 2024
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo § 2º do art. 37 da Lei Estadual nº13.438, de 07 de janeiro de 2004; CONSI-
DERANDO a realização do processo seletivo para o ingresso no Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiros Militares – CHO BM – 2024, regido pelo 
Edital nº001/2024 – CHO BM – 2024, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/05/2024 e no Boletim do Comando-Geral (BCG) do CBMCE 
de 13/05/2024, bem como pelos editais posteriores do processo seletivo, publicados no BCG do CBMCE; RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final 
do processo seletivo para o ingresso no CHO BM – 2024, disposto no Edital nº015/2024 – CHO BM – 2024, de 08 de agosto de 2024. Fortaleza/CE, 08 
de agosto de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2022
NUP 10021.004801/2024-35
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2022-CBMCE. II – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ – CNPJ nº35.025.022/0001-90. III – ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº690 – Parreão, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: JR 
SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – CNPJ nº08.269.988/0001-09. V – ENDEREÇO: Rua Padre Macedo, nº542, sala 06, Centro, Crateús/CE. 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93, com redação inovada pela Lei nº9.648 de 27.05.1998. VII – FORO: Fortaleza/
Ceará. VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência, bem como do valor, do Contrato nº25/2022 (Serviço de Locação de Ônibus, tipo rodoviário). 
IX – VALOR GLOBAL: R$ 175.999,70 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, com início em 02/09/2024 e término em 01/09/2025. XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições anteriormente acor-
dadas do Contrato nº25/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. XII – DATA: 09/08/2024. XIII 
– SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA – CEL CGBM – Comandante Geral do CBMCE e JULIANA ROSA ALVARES MEDEIROS 
– Representante Legal da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2024
PROCESSO: NUP 10021.002076/2024-61
I – CONTRATANTE: FSPDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS - CNPJ nº07.261.661/0001-10. II – CONTRATADA: STARC - 
AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. - CNPJ nº12.329.660/0001-08. III – OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. 
IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º 
de abril de2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua publicação. VII – VALOR GLOBAL: R$ 32.124,00 (trinta e dois mil, cento e vinte e quatro reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da 
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato. VIII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20249 10200011.06.122.
196.21078.03.339039.02.7591200070.1 IX – DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. X – SIGNATÁRIOS: Francisco Albert Eistein Lima Arruda - CEL 
QOBM Comandante/Diretor do Colégio Militar/CBMCE e Robério Silva Holanda - Representante Legal da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO