DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°929/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OCIVAN RIBEIRO 
BRAGA
13586314
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
ANTONIO DAVID 
RAMOS DE PINHO
16808512
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
ROBSON BEZERRA 
MOTA
303.262-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
YONARA KELLY 
SABOIA MORAIS
30106113
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
JOÃO DE DEUS DA 
SILVA NETO
12536216
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
GIORGIO GONÇALVES
00067814
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
GERARDO DE PAULA 
LOURINHO NETO
11332811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
9
23/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 694,98
ANTONIO JOSÉ 
BARRETO DE ARAÚJO
00057215
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
26/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 2.084,94
JOSÉ LUCIANO VIEIRA 
SILVA JUNIOR
13478015
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
26/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 2.084,94
FRANCISCO SANDRO 
SILVA HOLANDA
09445811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 370,68
FELIPE VASCONCELOS 
FROTA
30422813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
4
01/07/2024 a 
05/07/2024
R$ 308,88
ALDERI SILVA 
RODRIGUES
11006213
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 741,36
BRUNO VICTOR DA 
SILVA BEZERRA
30850319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
18
02/07/2024 a 
18/07/2024
R$ 1.389,96
RENATO CAVALCANTE 
LIMA
30393317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
01/07/2024 a 
05/07/2024
R$ 694,98
AMALIA DIOGENES 
GOIS
30879864
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
01/07/2024 a 
05/07/2024
R$ 694,98
JOSÉ ITALO 
EVANGELISTA DE 
SOUSA ALMEIDA
30049810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
26/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 834,03
LUIZ DE FREITAS 
OLIVEIRA
3037861X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
18
26/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.112,04
GERALDO MAGELA DE 
BARROS MOURA JUNIOR
10235413
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - II
4
01/07/2024 a 
05/07/2024
R$ 247,12
RENATTO DE 
SOUSA MELO
300724-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
26/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 2.084,94
FRANCISCO 
SILVIO MAIA
00003018
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
6
02/07/2024 a 
09/07/2024
R$ 463,32
LUIZ EDUARDO DE 
PAULA PONTE
10810116
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
15
04/07/2024 a 
18/07/2024
R$ 1.621,65
LUIZ EDUARDO DE 
PAULA PONTE
10810116
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
22
08/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 2.378,42
LUIZ EDUARDO DE 
PAULA PONTE
10810116
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
3
02/07/2024 a 
02/07/2024
R$ 324,33
LUIS CARLOS DA SILVA 
SANTOS OLIVEIRA
02853817
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
12
11/07/2024 a 
30/06/2024
R$ 926,64
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
9
23/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 694,98
RAVIANO FONTELES 
DE SOUSA
10722519
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
22
01/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 1.698,84
LEANDRO DE 
ABREU ANDRADE
30213211
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ÉTICA E CIDADANIA
16
03/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.729,76
FABIO NEVES MOREIRA
84396516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
21
03/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 1.621,62
VALERIA FERNANDES 
SOUSA
111.551-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12
02/07/2024 a 
18/07/2024
R$ 926,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 471
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.768,63
*** *** ***
PORTARIA Nº930/2024 - NUP 10041.003529/2024-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 23, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003529/2024-38, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°930/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO LUCIANO 
FERREIRA DA SILVA
301.186-3-4
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 617,80
SILVIO SILVA DE SOUSA
300.300-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
SAULO DANIEL 
LEITE DA SILVA
3023281X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
RAISSA MORENO 
FREIRE
301.120-1-6
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 926,70
DALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.962-2-2
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 23
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80