DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            223
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO IDELVAN 
FERNANDES 
MAGALHÃES JÚNIOR
30170318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
4
02/07/2024 a 
18/07/2024
R$ 308,88
HELLAYNE FERREIRA 
MENDES
30907949
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
02/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.621,62
WELLINGTON 
FERNANDES NOGUEIRA
134.875-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 694,98
HELIELTON RODRIGUES 
DE PAULA
30017315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
17/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 2.779,92
HELIELSON RODRIGUES 
DE PAULA
30017218
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
17/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 2.224,08
JANIO HERBETY 
NOGUEIRA MACIEL
30788214
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
15
02/07/2024 a 
11/07/2024
R$ 463,35
FRANCISCO RAFAEL 
DE LEMOS CALDAS
30221311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
33
01/07/2024 a 
29/07/2024
R$ 2.548,26
KASSIA PALOMA LEMOS
28/10/1995
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
ADRIANO SILVA 
DA COSTA
843.958-6-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
12
22/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 926,64
FERNANDO VIANA 
DA SILVA QUEIROZ
14117
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
2
03/07/2024 a 
03/07/2024
R$ 216,22
DIOGO MONTEIRO 
RODRIGUES
30852818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
MANOEL GELCIMAR 
DELMINO DE LIMA
30147413
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
18
05/07/2024 a 
29/07/2024
R$ 1.389,96
RONALDO EMMANUEL 
DA SILVA CASTRO
30659619
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
02/07/2024 a 
02/07/2024
R$ 123,56
MARCOS EDSON 
MATOS CAVALCANTE
405.027-1-8
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
COMUNICAÇÃO SOCIAL
8
11/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 864,88
MURILO VASCONCELOS 
DE MACENA
307.478-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
10
12/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 772,20
MARCUS ANTONIO 
CUNHA BEZERRA 
JUNIOR
308.747-0-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
8
01/07/2024 a 
10/07/2024
R$ 617,76
RODRIGO FABIAO DE 
ARAUJO JANSEN
309.034-5-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
5
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 386,10
KHELTON DENNYER 
CARVALHO DE SOUSA
107174-1-8
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
COMUNICAÇÃO SOCIAL
4
04/07/2024 a 
09/07/2024
R$ 123,56
TOTAL DE H/A PORTARIA: 474
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.714,92
*** *** ***
PORTARIA Nº938/2024 - NUP 10041.003512/2024-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
II - GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003512/2024-81, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°938/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MOACIR BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 8
14.5
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.119,69
FRANCISCO DIEGO 
DAVID ALBUQUERQUE
30378113
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 8
14.5
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 895,81
NEY RAMOS JUNIOR
202.457-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - I
2
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 154,44
MARIA JOZIANE DE 
AVILA SOUSA
30646819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
VALDEMIR FELIX 
DE SOUSA
16788317
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
6
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 370,68
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 154,44
MARCUS RODRIGO 
MENEZES VIANNA 
DE SOUSA
308.447-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
MARCUS RODRIGO 
MENEZES VIANNA 
DE SOUSA
308.447-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 154,44
JOSÉ ELÁDIO 
MOURA JÚNIOR
309.019.2-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
4
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 247,12
JOSÉ WILLIAN 
SOARES LOPES 
30117417
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
3
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 185,34
TOTAL DE H/A PORTARIA: 57
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.976,94
*** *** ***
PORTARIA Nº939/2024 - NUP 10041.003511/2024-36 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORAR E MINIS-
TRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 03, REFERENTE AO 
MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003511/2024-36, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.