DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°939/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUTIANI DA SILVA 
RODRIGUES
15134313
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 2
1
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 77,22
WELLINGTON 
FERNANDES NOGUEIRA
134.875-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 2
14.5
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.119,69
FELIPE DE ALMEIDA 
FERMON VIANA
30180119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 185,34
MAIKON ROQUE 
CORDEIRO
308724-4-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 185,34
JOSÉ ROGERIO 
SILVA DE SOUSA
30376110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
5
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 386,10
JORGE LUIS 
SOUSA COSTA
13628017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 123,56
DANIEL MAXIMINIANO 
CARNEIRO
308.473-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
1
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 61,78
MARIA ELIANE 
PEREIRA GOMES
168013-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
3
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 231,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 32.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.370,69
*** *** ***
PORTARIA Nº941/2024 - NUP 10041.003543/2024-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 20, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº  10041.003543/2024-31, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°941/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KELYS BRUNO 
DANTAS LOPES
13530114
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 617,80
JANAIANA SOARES 
MAIA LOPES
404.862-1-6
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
7
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 432,46
ELIABE LIMA 
DE FREITAS
13612617
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 20
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.235,60
MARCIUS REGES 
PINHEIRO RODRIGUES
110694-1-X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 20
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
RAIMUNDO RANIERE 
ALVES DA SILVA
11300111
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
18
23/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 556,02
CARLOS FREDERICO 
FERNANDES GADELHA
00003417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
19
17/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 1.467,18
MARCOS DIAS DO 
NASCIMENTO
13520216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
21
02/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.621,62
ADRIANO PAULO DE 
OLIVEIRA ALVES
10345219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 694,98
FRANCISCO 
ERIVALDO SALES
10118514
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - II
12
02/07/2024 a 
18/07/2024
R$ 741,36
WAGNER MACIEL 
BEZERRA
30174119
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
17/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 1.112,04
ANTONIELE ALVES 
CAVALCANTE MITERI
134.911-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
17/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 1.112,04
MARYELLEN DA 
SILVA ALMEIDA
30572319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
02/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO ANDERSON 
OLIVEIRA DA SILVA
30398513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
17/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 2.224,08
MARILIA SALES 
DE OLIVEIRA
30883888
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
16
02/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 988,48
JOSÉ NÉLIO BARBOSA 
PEREIRA
30111915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
8
03/07/2024 a 
10/07/2024
R$ 617,76
JOSÉ NÉLIO BARBOSA 
PEREIRA
30111915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
8
12/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 617,76
LUIS JOSÉ FERREIRA 
PITOMBEIRA
10718015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
10
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 617,80
ROBERTO BARBOSA 
DE AZEVEDO
84398969
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
7
05/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 540,54
PEDRO HENRIQUE DE 
FRANÇA HOLANDA
11154816
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
12
01/07/2024 a 
10/07/2024
R$ 926,64
PEDRO HENRIQUE DE 
FRANÇA HOLANDA
11154816
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
15
15/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
SAMUEL ALVES 
TEIXEIRA
301.987-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
2
24/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 154,44
FRANCISCO MARCELO 
DE FREITAS FILHO
303.303-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
DARIO LEITAO 
DOS SANTOS
30814517
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
4
01/07/2024 a 
03/07/2024
R$ 247,12
DARIO LEITAO 
DOS SANTOS
30814517
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
24
01/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 1.482,72
ANA CAROLINE DE 
SOUSA OLIVEIRA 
MENDONÇA
30521315
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
2
01/07/2024 a 
01/07/2024
R$ 154,44
TOTAL DE H/A PORTARIA: 413
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.031,60
*** *** ***