DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº942/2024 - NUP 10041.003542/2024-97 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM/2024 - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003542/2024-97, realizado por este órgão, com 
direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria 
nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de 
agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°942/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAFAEL PINHEIRO 
GONÇALVES 
CAVALCANTE
16755117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD.
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
GILMAR DA SILVA 
PEREIRA
30028457
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM 2024... GRUPO - 2
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO 
ALEXANDRE 
RODRIGUES DE SOUZA
11332714
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM 2024... GRUPO - 2
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
LINDENALDO 
MARTINS NOGUEIRA
00062618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
18
26/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.389,96
JOÃO BATISTA 
FARIAS JUNIOR
09788212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
40
15/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 3.088,80
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL 
MILITAR - I.
4
04/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 308,88
JULIANA OLIVEIRA 
MONTEIRO BRAGA
4049751X
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
40
15/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 4.324,40
CHARLES JONES 
LEMOS JUNIOR
30840313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I.
1
02/07/2024 a 
18/07/2024
R$ 77,22
LUIZ GONZAGA 
OLIVEIRA DA SILVA
11896715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
40
15/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 2.471,20
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I.
11
02/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 849,42
LINDENALDO 
MARTINS NOGUEIRA
00062618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO PENAL
18
02/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO CLÁUDIO    
BASTOS MENDONÇA
0994821X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00 TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
24
02/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 3.336,00
FELIPE FERREIRA 
MOURA
30026829
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO ADMINISTRATIVO
22
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.698,84
HUGO HENRIQUE 
DE MOURA
30846516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITOS HUMANOS
7
01/07/2024 a 
05/07/2024
R$ 540,54
TOTAL DE H/A PORTARIA: 315
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.425,02
*** *** ***
PORTARIA Nº943/2024 - NUP 10041.003544/2024-86 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM/2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003544/2024-86, realizado por este órgão, com 
direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria 
nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de 
agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°943/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAFAEL PINHEIRO 
GONÇALVES 
CAVALCANTE
16755117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD.
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD.
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
PRISCILA MARIA DE 
SOUSA GOMES
84395803
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM 2024... GRUPO - 1
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM 2024... GRUPO - 1
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
CARLOS ALVES DE 
CARVALHO JUNIOR
00051411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
31
15/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 2.393,82
CARLOS ALVES DE 
CARVALHO JUNIOR
00051411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES - I.
3
01/07/2024 a 
01/07/2024
R$ 231,66
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE 
OLIVEIRA
00063010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO ADMINISTRATIVO
31
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 2.393,82
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO DE MORAES
30855817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I.
14
02/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 1.081,08
JEANN PAULO DE 
ARAÚJO ALCÂNTARA
00057916
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES - I.
3
01/07/2024 a 
01/07/2024
R$ 231,66
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO DA COSTA
13589712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL 
MILITAR - I.
24
02/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 1.482,72
JOSÉ WELLINGTON 
SOARES DA COSTA
308.533-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
40
15/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 3.088,80