DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº945/2024 - NUP 10041.003568/2024-35 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORAR, 
INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 
01, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003568/2024-35, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°945/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS DIAS DO 
NASCIMENTO
13520216
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024 - TURMA II... GRUPO -
14.5
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.119,69
JONE DE CASTRO 
BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
CARLOS ABRAÃO DE 
BARROS GUIMARÃES
30102312
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
ANTONIO FURTUNATO 
VIANA DE FREITAS
58807214
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 92,67
CARLOS RENATO 
SILVA DE MELO
00053317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
3
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 231,66
ANDRE LUIZ DA 
FONSECA FROTA
40461515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
4
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 308,88
ROSA DE FÁTIMA 
BARBOSA DE OLIVEIRA
40453717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
4
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 308,88
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 154,44
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.679,54
*** *** ***
PORTARIA Nº946/2024 - NUP 10041.003562/2024-68 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITOR, 
INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 15, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003562/2024-68, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°946/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE WYTRA DE 
FREITAS SOUSA
13487316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10.5
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 810,81
PABLO FERNANDES 
GONÇALVES MATTOS
300341-1-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
NONACILDA FEITOZA 
MOREIRA
30120779
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.621,65
ARTHUS ALMEIDA LIMA
30891236
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
ELAINE CRISTINA 
NOBRE DE SOUSA
30184610
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 15
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
MOACIR BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 15
25.5
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.969,11
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
01/07/2024 a 
01/07/2024
R$ 231,66
ADAILTON BARBOSA 
DE CASTRO
00053015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
10/07/2024 a 
10/07/2024
R$ 617,80
FELIPE BRITO 
RODRIGUES
40477616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 556,02
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
8
10/07/2024 a 
10/07/2024
R$ 617,76
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
8
01/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 617,76
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
01/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 1.389,96
WANDO MONTEIRO 
DO VALE
30263812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
26/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 2.084,94
TANCREDO AUGUSTO 
ALMEIDA BRITO
30268814
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
26/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 556,02
PATRICIO ALVES 
DE ABREU
307.095-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
10/07/2024 a 
10/07/2024
R$ 617,80
JOSE EFIGENIO SILVA 
DE OLIVEIRA
301.211-8-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
26/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 2.084,94
MARIA JOZIANE DE 
AVILA SOUSA
30646819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
13
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.003,86
MARIA JOZIANE DE 
AVILA SOUSA
30646819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
01/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 1.389,96
DJAIR DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
10838118
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
9
02/07/2024 a 
09/07/2024
R$ 556,02
LUIZ ANTONIO DE 
OLIVEIRA JUCÁ
30547314
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
26/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 834,03
DAVID NASCIMENTO 
CÂMARA
30086414
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
01/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 556,02