DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº948/2024 - NUP 10041.003575/2024-37 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITOR, 
INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003575/2024-37, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°948/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NEY GONDIM 
VILAROUCA
30265610
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
NARTAN DA COSTA 
ANDRADE
19882411
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.621,65
FRANCISCO EDSON 
DE FREITAS SILVA
13593612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
PAULO HENRIQUE 
FELIX DE CASTRO
30400917
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 10
40
01/07/2024 a 
16/07/2024
R$ 3.088,80
RONDINELLI DA 
COSTA MOREIRA
11279716
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 10
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO JOSÉ 
DE SOUZA
1678561X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
03/07/2024 a 
12/07/2024
R$ 370,68
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 2.779,92
AUGUSTO DOS 
SANTOS GASPAR
11011810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
31
16/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 2.393,82
 JOSÉ MAIA 
GADELHA JUNIOR
000.864-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 2.779,92
FRANCISCO 
WASHINGTON DE 
MIRANDA SOARES
30041615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
16/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 2.084,94
CARLOS HENRIQUE 
PINHO DOS SANTOS
30187318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
31
16/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 2.393,82
CARLOS HENRIQUE 
PINHO DOS SANTOS
30187318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
01/07/2024 a 
05/07/2024
R$ 694,98
ADLANTA 
MOURÃO BRITO
40458115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
03/07/2024 a 
12/07/2024
R$ 463,32
FRANCISCO FARIAS 
DA SILVA JUNIOR
301.012-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
01/07/2024 a 
05/07/2024
R$ 556,02
MARCKSSON GOMES 
MENDONCA
300.230-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
18
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
RODRIGO BELO 
FERREIRA FURTADO
309.050-4-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
12
02/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 370,68
ALEXANDRE 
CALDAS ARAUJO
30030419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
09/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.621,62
ANTONIO HERBETH DE 
OLIVEIRA CRAVEIRO
309088-0-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
01/07/2024 a 
05/07/2024
R$ 278,01
ORLEANO DA 
SILVA DANTAS
301.025-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
15
01/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 1.158,30
ORLEANO DA 
SILVA DANTAS
301.025-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
24
08/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.853,28
FERNANDA MOREIRA 
DE SENA
40492119
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
2
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 154,44
LEDA TALITA AFONSO 
FERREIRA DE QUEIROZ
00012017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
16
01/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 1.235,52
JOÃO PAULO 
SANTOS COELHO
30198115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
3
02/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
RAFAEL FERREIRA 
LOPES
30375114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
21
02/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.621,62
TERTULIANO 
SILVA SANTANA
843.962-3-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
6
26/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 463,32
ALDENIA FERREIRA 
DE ANDRADE
30245318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
10
03/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 772,20
DANIELLE DA 
COSTA SILVA
30109015
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
2
01/07/2024 a 
01/07/2024
R$ 61,78
ANTONIO ROBERTO 
DE OLIVEIRA FILHO
302.073-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
14
02/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.081,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 494
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 37.312,84
*** *** ***
PORTARIA Nº949/2024 - NUP 10041.003565/2024-00 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, DE 
21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 28, 
REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003565/2024-00, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.