DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°949/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ CLAUDIO DE 
ALMEIDA SILVA
08224315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 772,20
*** *** ***
PORTARIA Nº950/2024 - NUP 10041.003563/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR, AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 32, REFERENTE AO MÊS DE JULHO 
DE 2024, conforme NUP nº 10041.003563/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 
15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
NEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°950/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO SÉRGIO 
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
6
25/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 6
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 463,32
*** *** ***
PORTARIA Nº951/2024 - NUP 10041.003564/2024-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, 
MONITORAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM - RAIO - TURMA 02 - 2024, 
REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003564/2024-57, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°951/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM - RAIO - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HAMISTERDAN 
BARBALHO JULIANO
00050016
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS – CEPM - 
RAIO - TURMA II -... GRUPO - 2
40
16/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
IGOR REINALDO 
DA SILVA
3085571X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS – CEPM - 
RAIO - TURMA II  GRUPO - 2
34
16/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 2.625,48
VAGNER AVELINO 
DA SILVA
11889611
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II
40
22/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 2.471,20
WILMA ANDRADE 
MONTEIRO FILHO
10739519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DOUTRINA DE OPERAÇÕES RAIO
16
17/07/2024 a 
20/07/2024
R$ 1.235,52
WILMA ANDRADE 
MONTEIRO FILHO
10739519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO 
- DIREITOS HUMANOS, 
ÉTICA E CIDADANIA
2
16/07/2024 a 
16/07/2024
R$ 154,44
JOSE ALBERLANIO 
FERREIRA LOPES
15216115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL
20
22/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 1.544,40
LINCOLN BARBOSA 
SANTOS
13483213
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
DEFESA PESSOAL
20
22/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 617,80
LUIZ PAULO ALVES 
DA SILVA
30381718
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I
40
16/07/2024 a 
20/07/2024
R$ 3.088,80
MARCIO FRANKLIN 
LIMA DOS REIS
30059913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II
36
22/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 2.779,92
RONDINELLI GALVÃO 
ALIXANDRE
13447810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I.
24
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 741,36
EMILIANO SOUSA LEITE
135251-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I
40
16/07/2024 a 
20/07/2024
R$ 3.088,80
BRENO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
30855515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II
40
22/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 3.088,80
ANDERSON SARAIVA 
DA SILVA
30383710
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II
40
22/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 3.088,80
LUIZ VIRGILIO 
TABOSA NETO
300.708-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I.
24
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.853,28
ROCIVANIO KLEBSON 
SOARES LEMOS
30079116
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I.
24
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.482,72
EVERALDO FERREIRA 
DA ROCHA
13614814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I.
24
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.853,28
CLEMILTON 
ROCHA PINTO
3032501X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I
40
16/07/2024 a 
20/07/2024
R$ 3.088,80
LUCAS VICTOR 
LIRA COSTA
30875141
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I
40
16/07/2024 a 
20/07/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 544
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 38.981,00
*** *** ***
PORTARIA Nº952/2024 - NUP 10041.003394/2024-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-