DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Francisco Mário da Silva 
111.634.533 - 15
000.675 AG: 0607 
C/C: 69294-8
Servidor Motorista
São Gonçalo do 
Amarante - CE
15/07/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço 
do Conselho de 
Altos Estudos .
R$120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº820/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Francisco Mário da Silva 
111.634.533 - 15
000.675 AG: 0607 
C/C: 69294-8
Servidor Motorista
Pindoretama 
- CE
16/07/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
Comunicação Social.
R$120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº826/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Luiz Carlos Mourão 
Maia 241.614.543-68
001.004 AG: 0607 
C/C; 067.278-5
Coordenador do 
Comitê de Estudos 
de Limites e Divisas 
Territoriais do 
Ceará - CELDITEC
Crateús, Poranga, 
Croatá, Tianguá, 
Carnaubal, Ubajara, 
Guaraciaba do 
Norte e Viçosa 
do Ceará - CE
07 a 17/08/2024
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste 
Poder, a fim de participar 
, de realizar trabalho 
de campo, reuniões nos 
municípios do litígio CE/PI.
R$ 240,00
R$ 2.640,00
Raimunda Vilaneide 
Alves da Silva 
673.519.053-04
038.281 AG: 0607 
C/C: 28.837-3
Membro Executivo 
Nível I FNC 10
Crateús, Poranga, 
Croatá, Tianguá, 
Carnaubal, Ubajara, 
Guaraciaba do 
Norte e Viçosa 
do Ceará - CE
07 a 17/08/2024
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste 
Poder, a fim de participar 
, de realizar trabalho 
de campo, reuniões nos 
municípios do litígio CE/PI.
R$ 240,00
R$ 2.640,00
Caubi Alves Braga 
067.954.853-07
039.776 AG: 458 
C/C: 91.067-8
Membro Executivo 
Nível I FNC 10
Carnaubal, Ubajara, 
Tianguá, Guaraciaba 
do Norte e Viçosa 
do Ceará - CE
13 a 17/08/2024
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste 
Poder, a fim de participar 
, de realizar trabalho 
de campo, reuniões nos 
municípios do litígio CE/PI.
R$ 240,00
R$ 1.200,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº827/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Ana Célia de Oliveira 
114.200.813-49
015.789 AG: 0607 
C/C: 67946-1
Orientador da célula 
de reportagem AL 003
Viçosa do 
Ceará - CE
02 a 04/08/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 240,00
R$ 720,00
Álvaro Marques de Souza 
Paixão 047.252.813-01
033.231 AG: 1234 
C/C; 99218-6
Jornalista FNC 09
Viçosa do 
Ceará - CE
02 a 04/08/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 240,00
R$ 720,00
Janaína da Costa Gouveia 
512.119.713-68
015.782 AG: 0607 
C/C; 69675-7
Assistente Técnico de 
Reportagem AL 004
Viçosa do 
Ceará - CE
02 a 04/08/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 240,00
R$ 720,00
Daniel Cardoso Teixeira 
015.443.863-46
016.064 AG: 0607 
C/C: 0068626-3
Produtor Nível AL 3
Viçosa do 
Ceará - CE
02 a 04/08/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 240,00
R$ 720,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°904/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que 
lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora LISE MARIA 
NOVAES DE ELEUTÉRIO COSTA, matrícula nº 000.121 para atuar como gestora do contrato nº 45/2024, e como FISCAIS os SERVIDORES; Fiscal 
1: Sra. Simara Diógenes Pinheiro Teixeira Rocha, matrícula nº 001504. Fiscal Substituo: Sr. Fenelon Moreira Cals Junior, matrícula nº 009439. Firmado com 
a EMPRESA FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: MESAS, GAVETEIROS E 
ARMÁRIOS PARA O PLENÁRIO 13 DE MAIO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL 
DE LICITAÇÃO Nº 109/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07517/2024 (ALECE). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***