DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº. 22.01/2024 - CP. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos 
interessados que a partir do dia 16/08/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link específico”, 
em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 02/09/2024 
às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 02/09/2024 dará início a abertura 
das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Contratação de empresa 
para executar reforma e ampliação da praça do Bairro Cidade Nova no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, o qual encontra-se 
disponível no endereço eletrônico acima. Michelle Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira; Infraestrutura e Serviços Urbanos, Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos e 
Secretaria de Esporte e Juventude, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 
71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem adjudicar e homologar o procedimento de aquisição órgão participante, tombado sob o n° 01/2024-CAR, 
nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n.° 14.133/21, e suas alterações. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades 
das diversas secretarias do município de Araripe-CE, em favor da empresa: Beneficiária 1: Marcos Antônio De Lima-Mercearia, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 00.613.824/0001-37. Valor: R$ 436.815,22. Beneficiária 2: F.A. Rodrigues Junior - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.573.898/0001-40. Valor: R$ 
82.960,36. Araripe/CE – CE, 14 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, 
torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SI-CE006/2024 que tem 
como objeto  a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VIARIA NA SEDE DO 
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. Fica Homologado e 
Adjudicado em favor da empresa R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ 320.792,17 
(trezentos e vinte mil setecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos). Homologado e Adjudicado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. 
Francisco Valberlanio Martins, em 07.08.2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato 
do Instrumento Contratual nº 202408080001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE006/2024, que tem como objeto 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VIARIA NA SEDE DO MUNICIPIO 
DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. Fica Homologado e Adjudicado em 
favor da empresa R M CLEMENTE CANDIDO-ME. CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-
91, pelo valor global de R$ 320.792,17 (trezentos e vinte mil setecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos). Assina pela Contratante: Sr. 
Francisco Valberlanio Martins – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada:   Sra. Régia Maria Clemente Candido. Data de Assinatura 
do Contrato: 08.08.2024. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2024.07.19.01. Objeto: A Contratação de pessoa 
jurídica Especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do ponto de apoio de fisioterapia do Distrito de Jamacaru no Município 
de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde, Dotação Orçamentária: 0502.10.301.0633.2.006 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Pessoa 
Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 06/08/2024 - Espedito Carlos de Sousa Júnior. Agente de 
Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 06/08/2024. Contratada:  Edson Dos Santos Morais, DSM Engenharia e Serviços, inscrita no 
CNPJ sob nº 49.789.185/0001-54, no valor de R$ 37.422,94 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Isabelly Macedo 
Dantas Tavares - Secretaria de Saúde; 06 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Administrativo - Dispensa de Licitação N° 2024.07.19.01 - Contrato 
Nº 2024.08.08.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do ponto de apoio de 
fisioterapia do Distrito de Jamacaru no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. 
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada:  Edson Dos Santos Morais, DSM Engenharia 
e Serviços, inscrita no CNPJ sob nº 49.789.185/0001-54, no valor de R$ 37.422,94 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro 
centavos). Signatário pela contratante: Isabelly Macedo Dantas Tavares, pela Contratada: Edson dos Santos Morais. Isabelly Macedo Dantas Tavares - 
Secretária de Saúde; Missão Velha/CE, 08 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Administrativo - Dispensa de Licitação N° 2024.07.19.02 - Contrato 
Nº 2024.08.07.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação da academia de saúde 
(Vereador José Fechine Dantas) do Distrito de Jamacaru no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde. Vigência: 90 (noventa) dias. 
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada:  Matheus Teles Carneiro LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 40.102.988/0001-14, no valor de R$ 62.514,16 (sessenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Signatário pela contratante: 
Isabelly Macedo Dantas Tavares, pela Contratada: Matheus Teles Carneiro. Isabelly Macedo Dantas Tavares - Secretária de Saúde; Missão Velha/CE, 07 de 
agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2024.07.19.02. Objeto: a Contratação de pessoa jurídica 
especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação da academia de saúde (Vereador José Fechine Dantas) do Distrito de Jamacaru no 
Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde, Dotação Orçamentária: 0502.10.301.0633.2.006 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 
– Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 05/08/2024 - Espedito Carlos de Sousa Júnior. 
Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 05/08/2024. Contratada:  Matheus Teles Carneiro LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
40.102.988/0001-14, no valor de R$ 62.514,16 (sessenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Isabelly Macedo Dantas Tavares - 
Secretaria de Saúde; 05 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 0508.01/2024–SMS. Objeto: Contratação de 
empresa para construção de duas unidades básicas de saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim-CE. A Agente de Contratação de 
Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de Setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O Edital poderá ser 
obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente 
de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 14 de Agosto de 2024. 
Aurelita Martins da Silva Lima – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.08.14.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 
2024.08.14.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de veículos para atender as necessidades dos órgãos vinculados 
a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, 
com abertura marcada para o dia 30 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de Acolhimento das Propostas a partir do dia 16 de agosto de 2024. 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE, 14 de agosto de 2024. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.