DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito
e Cidadania, torna público o extrato do 2º Termo de aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 26.001/2023-PERP: nº 26.001.2023-01 –
Contratada: MOBIT – Mobilidade, Iluminação e Tecnologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Walden Meireles Prata. Objeto: Contratação de
serviços de locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de
equipamentos e sistemas, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-Ce. O presente aditivo tem por objetivo
proceder ao reajuste de preços no referido contrato, dentro do percentual de 4,05 % (quatro inteiros e cinco centésimo por cento) do valor inicial do contrato,
disposto no anexo I do contrato, importando num aumento no valor unitário equipamento na ordem de R$ 145,98 (cento e quarenta e cinco reais e noventa
e oito centavos), elevando o valor mensal do item 1.1 do contrato para R$ 56.258,10 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dez centavos),
bem como o valor global atualizado do contrato para R$ 675.097,20 (seiscentos e setenta e cinco mil e noventa e sete reais e vinte centavos), conforme
planilha inframencionada, devidamente elaborada pelo setor competente da Secretária de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-
CE. Signatária Contratante: Secretário, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública nº 07.002/2024-SEDUMASP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 07.002/2024-SEDUMASP. Contrato nº 202407290001 –
Valor global: R$ 1.146.473,22 – Contratada: Construtora S Serviços e Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wanderson Glaydson
Saraiva Nobre; nº 202407290002 - Valor global: R$ 2.540.705,68 – Contratada: R A Construtora EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Adriano
Araujo Freire. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de engenharia para construção de pavimentação em
pedra tosca nas seguintes ruas: Estrada Califórnia-Ce 060 (trecho 01) e Estrada Califórnia-Ce 060 (trecho 02); Distrito de Tapuiará (Rua Sdo 1, rua Sdo
2, rua Sdo 3 e rua Sdo 4); Distrito de Juatama (rua Joaquim Barbosa e rua Sdo 01); Distrito de Várzea da Onça (rua 01); Distrito de São Bernardo (rua da
Lombada): Distrito de Dom Maurício (trechos 1 e 2) e Distrito de Riacho Verde (rua Jacinto Barbosa), no Município de Quixadá, conforme projetos básicos
de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Público. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua
assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura dos contratos: 30 de julho de 2024 e 01 de agosto de
2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2024 –
CE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PUBLICA, tombado sob o N.º 009/2024 - CE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto A CONTRATAÇÕES
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
A PARTIR DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DE CUSTOS VERSÃO ATUALIZADA, DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) E/OU SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS
E ÍNDICES (SINAPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A
comissão de Licitação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 30 de agosto de 2024 e a Sessão de
Disputa de Lance as 10h00min no dia 30 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE,
14 de agosto de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA – Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura - Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº
19062401SEINFRA. Proveniente da Concorrência Eletrônica Nº 04/2024-SEINFRA, que tem como objeto o serviço pavimentação asfáltica em CBUQ,
em diversas Ruas no Município de Tianguá/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Passa a partir
deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte: Onde se lê: Órgão: 08 Unid Orç: 0801 Função/Subfunção/Programa/P-NA/Nº do
Projeto - Atividade : 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Fonte de
Recurso: 1500000000 Leia-se: Órgão: 08 Unid Orç: 0801 Função/Subfunção/Programa/P-NA/Nº do Projeto - Atividade : 26 782 0501 1.023 Pavimentação,
Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: 1500000000-Rec próprios - 1701000000 –
outros convênios do Estado. Tianguá/CE,27 de Junho de 2024. Marcello do Nascimento Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas -
CPSMR, através do Agente de Contratação, Sr. Augusto Sergio de Lima, nomeado pela Portaria Nº 02012024/001 , de 02 de janeiro de 2024, torna público
que a partir do dia 16 de agosto de 2024 até às 16h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/home/publicaccess,
iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e que no dia 22 de agosto de 2024 as 07:00min (horário de Brasília) encerra o procedimento
de recebimento de Propostas Preços; e que a partir das 07h01min dará início à classificação das mesmas e no mesmo dia a partir das 08:00 min (horário de
Brasília) iniciará a formalização de lances da Licitação modalidade Dispensa Eletrônica Nº. DE-0113082024- CPSMR. Do objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnico especializados para gerar informações da DCTF - declaração de débitos e créditos tributários federais original ou
retificadora e EFD-REINF - escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Russas –CPSMR, do tipo: Menor Preço Por Lote. Maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00005.20240403/0001-
60 - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação
do Município de Boa Viagem/CE. Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2024.04.10.001, em favor da Empresa: L H Castro de Andrade Filho Comercio pelo valor de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) e Monterrey
Comercial LTDA, pelo valor de R$ 388.809,00 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e nove reais). Boa Viagem/CE, 30 de abril de 2024. Francisca
Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação Parcial. Torno público que foi Revogado o Item 02 do Pregão Eletrônico Nº
2023.06.15.02-DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos
destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo
de Referência, constante do Anexo I do Edital, por força da Súmula nº 473/STF e art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e por motivo de conveniência e interesse
público. Termo de Revogação disponível no Departamento de Gestão de Licitações, sito à Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo
- Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.
br. Caucaia/CE, 13 de agosto de 2024. Francisco Nazareno Araújo Sousa - Ordenador de Despesas do Órgão Gestor Geral e Órgão Gerenciador.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICO Nº 015/2024 -
DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 015/2024 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS BOMBAS SUBMERSAS, MOTORES, COMPRESSORES E LIMPEZA DOS POÇOS PROFUNDOS E
CHAFARIZES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE, JUNTO A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em
retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 23 de AGOSTO 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser
adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da
página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 14 de AGOSTO de 2024. Alexandre da
Costa Roque – Agente de Contratação.
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