DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato do 3º Termo
Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-02SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Martcell
Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel
pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado
a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores das
diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro
de 2024. Signatária Contratante: Secretária, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social torna público o extrato do
3º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-01SDS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Social. Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de
serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima
de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos
diversos setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato até
07 de dezembro de 2024 a partir de 07 de março de 2024. Signatária Contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura:
06 de março de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito
e Cidadania, torna público o extrato do 1º Termo de aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 26.001/2023-PERP: nº 26.001.2023-01 –
Contratada: MOBIT – Mobilidade, Iluminação e Tecnologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Walden Meireles Prata. Objeto: Contratação de
serviços de locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de
equipamentos e sistemas, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-CE. O presente aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 11 de maio de 2024. Signatária Contratante: Secretário, Armstrong Braga Ferreira.
Data da assinatura do contrato: 07 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Assistência Social – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/080824/01/SAS – Objeto: Registro
de preço para a futura e eventual contratação de empresa para execução de cursos de formação para os funcionários e cursos profissionais para
o público atendido através dos programas ofertados pela secretaria, de forma presencial e remota, visando atender as necessidades da Secretaria
de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 02/09/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.
m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://
compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Prefeitura Municipal de Independência, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE016/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de
equipamentos permanentes diversos (retroprojetor, microfone, caixa de som, aparelho celular, impressora, computador, nobreak, veículo automotor), para
atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Entrega das Propostas: A partir de 16/08/2024 no
Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 07h30. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: Na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e
no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 14/08/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Republicação de Dispensa – Dispensa de Licitação Nº 09.018/2024 - DL. Objeto:
Aquisição de medicamentos de uso veterinário para realização de procedimento de eutanásia em cães e gatos com exames positivos para leishmaniose,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos
interessados que até o dia 22 de agosto de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/)
, Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/
licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce. 14 de
agosto de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da de Educação e Juventude,
por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 08.13.01/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de instrumentos musicais, consumo e material permanente para equipar as bandas maciais e de fanfarras das unidades escolares da Rede de Ensino
do Município de Pindoretama/CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Recebimento das Propostas: A partir desta
publicação até o dia 29/08/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa
de preços: dia 29/08/2024, às 08h30min, horário de Brasília, no sítio Demais informações no endereço https://m2atecnologia.com.br. Nilcirlene Melo de
Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.08.001. A Prefeitura Municipal de
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.08.001, cujo objeto é a Execução de Reforma e Ampliação da Escola Marrina Magalhães Martins - Bairro Mesquita
Jerônimo, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 30 de agosto de 2024 (30/08/2024), às 14:30hs. A Licitação
será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 15 de agosto de 2024. Ruth
Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.08.14.1. O Município de Farias Brito/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.08.14.1. Objeto: Contratação para a prestação
de serviços de confecção de itens personalizados e fornecimento de materiais destinados a produção e realização da Expovaq 2024, no Município de Farias
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de agosto de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 02 de
setembro de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 14 de agosto de
2024. Rais Barbosa da Silva – Pregoeira em Exercício.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Objeto: Registro
de preços visando futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e materiais e equipamentos permanentes diversos para atender as necessidades
das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da microrregião de Crato- CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 28/08/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá
ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE,
13/08/2024. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.