DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – AVISO DE PREGÃO
ELETRÔNICO N° 05.005/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de educação e Desporto, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.005/2024-SRP, ID nº 90015, que tem como objeto a SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://
www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov
(Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 29/08/2024. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia
29/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.
ce.gov.br. José Mailton Araújo Nocrato – Secretário Municipal de Educação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 017.24-PE-DIV. Objeto: Contratação de Serviços
de locação de máquinas pesadas, tratores e equipamentos destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ipueiras- CE.
Contratada(o): Atomo Construcoes e Locacoes EIRELI Contrato Nº: 20240898 Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Valor Total: R$
272.600,00 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0901.041220137.2.068 Manutenção das Ações
da Sec. de Desenvolvimento Agrário , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$
272.600,00. Contratante: Sec.de Obras,Inf. e Recursos Hídricos Valor Total: R$ 1.453.600,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos
reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.154520686.2.063 Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 1.453.600,00. Vigência: 01 de Agosto de 2024 a 31
de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 01 de agosto de 2024. Ipueiras/CE 14 de agosto de 2024, Marcos Camelo de Mesquita, Secretário
de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de
saúde, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 019.24-PE-FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras CE, conforme Emenda Parlamentar N° 11172.1880001/24-003. Para as empresas: MSB Comércio e
Representações LTDA, CNPJ: 05.696.303/0001-04, com o valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais), Licitafisio Comercio de Produtos Medicos e
Hospitalares LTDA CNPJ: 43.235.370/0001-10, com o valor global de R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais), Dental Alta Mogiana-Comercio de
Produtos Odontologicos LTDA CNPJ: 05.375.249/0001-03, com o valor global de R$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais), Sul Agua Equipamentos
LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97, com o valor global de R$ 2.270,00 (dois mil, duzentos e setenta reais). Ipueiras/CE 14 de agosto de 2024. Iago Luis
Mesquita de Sousa, Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 16/2024-GAB. O Ordenador de Despesas do Gabinete
do Prefeito de Mauriti/CE, Faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2024-GAB. A seguir: Objeto: Contratação de
serviços de apresentação de show artístico do cantor “Silvan Santos e Sanfoneiro” para noite do evangélico que será realizado no dia 20 de agosto de 2024,
com no mínimo de 1:00h, no Município de Mauriti/CE, por ocasião do aniversário de emancipação política da cidade. Contratado: Silvan Santos Promoções
LTDA. - CNPJ Nº 50.568.494/0001-83. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 C/C O Art. 72, da
Lei N° 14.133/2021. Mauriti – CE, 15 de agosto de 2024. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto comunica aos interessados que no dia 29
de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1408.01/2024, cujo objeto é a Aquisição de livros para Estudantes
e professores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os
SITES: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 14 de agosto de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 20240731.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/080324.01/SME – Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil
para construção de creche pré-escola tipo 2 - padrão FNDE no distrito de Delmiro Gouveia no município de Pires Ferreira/CE – Contratada:
W & R CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - ME, CNPJ nº 17.608.342/0001-91– Valor: R$ 2.786.912,09 – Data da Assinatura do Contrato:
31/07/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo
(CONTRATANTE); Wiltman Lopes Nogueira Dos Reis (Contratada).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0152023TPINFRA
– OBJETO: Contratação de empresa para executar a Urbanização das entrada das Localidades de Várzea do Gilo, São Felix, Barrinha e na entrada que
liga Ipueiras no Município de Ipu - CE, empresa VENCEDORA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$
1.232.109,91 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Nove Reais e Noventa e Um Centavos). Considerando que foram observados os prazos
recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 12 de Agosto de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0152023TPINFRA
– OBJETO: Contratação de empresa para executar a Urbanização das entradas das Localidades de Várzea do Gilo, São Felix, Barrinha e na entrada que
liga Ipueiras no Município de Ipu - CE, empresa VENCEDORA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$
1.232.109,91 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Nove Reais e Noventa e Um Centavos). Considerando que foram observados os prazos
recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 12 de Agosto de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2024 –
Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente e de bens de consumo, destinada a investimento na estruturação do Sistema Municipal
de Cultura, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Iracema. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa:
Aberto e Fechado. Comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28 de Agosto de 2024 às 08h
(horário de brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou
www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. Prefeitura Municipal de Aurora/CE, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro –
Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 02 de setembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
Nº 2024.08.14.01, Objeto: Implantação de quebra-molas na sede do Município, e construção de uma praça no Bairro São Benedito em Aurora/CE, tudo
conforme projeto básico. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de
08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das
licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 14 de agosto de 2024 – Maria Vanusa Alves de Castro – Agente de Contratação.
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