DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.01-PERP. Contratante: Secretaria da Saúde. Extrato do contrato
resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.01-PERP: nº 2022.12.13.01-2SMS – Valor global: R$ 62.821,00 – Contratada: Luiz Mauro Ferreira - ME,
através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos, material
elétrico e hidráulico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a
partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 15 de
janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-015/2024-SAS. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, deste Município, e,
em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de
Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 05.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Rescisão Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tauá/CE, torna
público o Extrato da Rescisão do Contrato N° 190701/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de
Sousa - Vila Joaquim Moreira, no Município de Tauá-CE. Distratada: Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.921.255/0001-
00. Distratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tauá/CE. Assina Pela Distratante: Tarsis Cavalcante Mota. Fundamentação Legal: Art.
78, Inciso I e § 1º do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura da Rescisão: 09/08/2024. Tarsis Cavalcante Mota
– Ordenador de Despesas. Tauá/CE, 09 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Retorno de Certame. A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos
participantes do Pregão Eletrônico 2024.05.02.01 - IMAC, cujo objeto é o Aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares destinados a UPA
animal, de interesse do Instituto de Meio Ambiente – IMAC do Município de Caucaia/CE, que devido ao provimento do recurso interposto, a referida
Licitação retornará a fase de Análise e Julgamento das Propostas de Preços dos Licitantes remanescentes, cuja sessão acontecerá no dia 19 de agosto de
2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: 90201. Mais informações:
pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 14 de agosto de 2024. Ingrid Gomes Moreira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Contrato Derivado do Pregão Eletrônico de Nº 2023.12.28.02 - Secretaria de Recursos
Hídricos. Objeto: Aquisição de Peças e acessórios para reposição em bombas e painéis, bem como fornecimento de bombas submersíveis e motores bombas
centrífugas, de responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba-Ce. Contratado(A): C da Silva Pereira Sena. Fundamentação
Legal da Rescisão: A presente rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores
e no item 12.1 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente. Francisco das Chagas Alves Júnior - Secretário de Recursos
Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.29.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.29.01, que tem como objeto a Contratação de
pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar gratuito de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Irauçuba/CE, conforme Edital.
O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 16/08/2024 até às 17h00min do
dia 29/08/2024. Data de Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br,
a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 14 de agosto de 2024 – Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 049.2024-SEMURB. O(a) Secretaria de
Meio Ambiente e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h30min, do dia 29 de Agosto de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 049.2024-SEMURB. Objeto: Aquisição de 02 veículo zero quilômetro destinado a atender as
necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/;www.tce.ce.gov.br;www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE,
13 de Agosto de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de
Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 017.24-PE-DIV. Objeto: Contratação de serviços de locação
de máquinas pesadas, tratores e equipamentos destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ipueiras- CE. Para a empresa
Atomo Construcoes e Locacoes EIRELI, CNPJ: 28.177.357/0001-69, com o valor global de R$ 1.726.200,00 (hum milhão e setecentos e vinte e seis mil e
duzentos reais). Ipueiras/CE 14 de agosto de 2024, Marcos Camelo de Mesquita, Secretário de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92010/2024. Objeto: Registro de
preços visando futura e eventual aquisição de suprimentos e materiais permanentes de informática para as unidades de saúde do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h
do dia 02/09/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 13/08/2024. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/24-PE-
DIV–OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024
(27/04/2024), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE CANCELAMENTO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE
Nº 0012024CREDFMAS – O Município de Ipu/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público que fica CANCELADO o
Credenciamento Público Nº 0012024CREDFMAS que tem com OBJETO Credenciamento de pessoas jurídicas para planejar e ministrar oficinas temáticas de
acordo com as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu-CE, em virtude de inconsistência no Termo de Referência.
Ipu-CE, 09 de Agosto de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Revogação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2024.06.25.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições e instalações de
bibliotecas móveis, vinculado ao Convênio de N° 331/2024 e MAPP 2492 - SEDUC CE, para atender as necessidades das escolas de tempo integral, junto
a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, foi Revogado, por determinação da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem, na
forma do Art. 165, alínea “d”, da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Boa Viagem/CE, 13 de agosto de 2024. CPL.
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