DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: TD010/CEGÁS/2024
Nº DO EXTRATO: 2873026
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS (DOADORA); III -
ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO BOSCO LISBOA
DE MORAIS (BENEFICIÁRIO); V - ENDEREÇO: Avenida Sabiaguaba, 740, Sabiaguaba, CEP: 60.832-321, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar a redação do subitem 3.2., da
Cláusula Terceira – Do valor e da fonte de recursos, do Termo de Doação ora apostilado, que passa a viger com a seguinte redação: “3.2. A destinação finan-
ceira objeto deste Termo será efetuada por meio de depósito na conta nº 11.907-5, Agência 2925-4 – Banco do Brasil – de titularidade do BENEFICIÁRIO”;
IX - VALOR GLOBAL: XX; X - DA VIGÊNCIA: XX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original e de
seus aditivos, não conflitantes com o presente instrumento; XII - DATA: Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos
Santos Araújo, Gustav Souza Costa (CEGÁS) e João Bosco Lisboa de Morais.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº05/2024 AO CONTRATO Nº07/2021
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de SKIDS de
Abastecimentos de Combustível, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –
METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: F R RIBEIRO MECÂNICA SÃO
CRISTÓVÃO SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Bulevar, nº 262 – Conjunto São Cristóvão - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acréscimo no serviço de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos de SKIDS para atender a demanda do Centro de Manutenção de Vila União - CMVU; IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.240,00
(trinta mil, duzentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 01 de março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas
do Contrato n° 07/METROFOR/2021, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 12 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁ-
RIOS Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Francisco Rigoberto Ribeiro pela empresa
F R RIBEIRO MECÂNICA SÃO CRISTÓVÃO SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº06/2024 AO CONTRATO Nº04/2019
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de venda de passagens a ser executado em 09 (nove) Estações do Sistema Trem Diesel
do Metrô do Cariri pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV
- CONTRATADA: FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, n.º 631, Centro – Fortaleza/Ce; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: alteração da Cláusula Quinta,
item 5.1.1, do Contrato nº004/METROFOR/2019, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - 5.1.1 Caso o prazo exceda a 01 (um)
ano, o preço contratual será reajustado, utilizando a variação do índice econômico IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo; IX - VALOR
GLOBAL: sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 12 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS
Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Danillo Oliveira Costa pela empresa FAS
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. – EPP.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
O(A) SECRETÁRIO DA IGUALDADE RACIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto No 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ISABEL CRISTINA SILVA DE
SOUSA , matrícula 30000064, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL , a partir de 14 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
, Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Maria Zelma de Araujo Madeira
SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº16/2024/SEIR
Acordo de cooperação técnica Nº 16/2024/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA
DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, representado pelo Prefeito JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. OBJETO: a
cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao
racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo
Município sem racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº
14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e JOACY ALVES
DOS SANTOS JÚNIOR – Município de Jaguaribara. Assinado em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Thamira Reis Santana Neves
ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº65/2024.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA – SEMA.
A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar a composição do
COMITÊ DE INTEGRIDADE, designada pela Portaria n° 64/2023, publicada no Diário Oficial de 13 de julho de 2023, passando a ter a seguinte composição:
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
Fernando Faria Bezerra
3000048X
Direção Superior
Gustavo de Alencar e Vicentino
30000455
SEXEC/PGI
Karyna Leal Ramos
30001028
Assessora Jurídica
Maik dos Santos Barbosa
30000471
Coordenadoria Administrativa e Financeira.
Karine Fatima Barros de Oliveira
30000706
Assessora de Controle Interno e Ouvidoria.
Marcília Marques Vieira
30001052
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
Art 1° Art 1° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as portarias e demais disposições em contrário.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Vilma Maria Feira dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA CLIMA
Registre-se e publique-se.
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