DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
IMEDIATA do material de expediente, especificado nas Notas de Empenho 2024NE000031 e 2024NE000023, emitidas em 05/02/2024, oriundas da Ata de 
Registro de Preço nº2023/14176, decorrente do Pregão Eletrônico nº2022/0043, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como 
informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade 
de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se 
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.055085/2024-05, notifica a empresa INLABEL SOLUÇÕES EM 
RÓTULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº20.772.716/0001-14, estabelecida na Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, nº30, Anexo A, Bairro: Macuco, 
CEP: 11.015-290, Santos – SP, para entrega IMEDIATA do material, especificado na Nota de Empenho 2024NE002144, emitida em 12/06/2024, oriunda 
da Cotação Eletrônico nº2024/10820, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas 
quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas 
na Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada 
no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº762/2023
PROCESSO Nº24001.039443/2024-24
PRÉ-RESERVA 1322269000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº436/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº762/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – 
CONTRATADA: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Graça Aranha, nº875, BRCÃO 1, SALA 
E, Vargem Grande, Pinhais/PR; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº762/2023, que tem como objeto aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  VIII – VALOR GLOBAL: 
O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII– DATA: 07/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Sérgio Edelberto Valério Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº908/2023
NUP 24001.044147/2024-45
PRÉ-RESERVA Nº1325952000
I – ESPÉCIE: Doc nº445/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº908/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: COOPCARDIO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ; V 
– ENDEREÇO: Rua Vicente Nogueira Braga, nº214, sala 301, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, 
da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e 
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº908/2023, 
que tem como objeto serviços em horas, sobreaviso e procedimentos ano, na área de Médico Cirurgião Cardiovascular e Torácico; IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 616.621,64 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e um mil e sessenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
07 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 06/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Bernardo Jucá de Oliveira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº963/2023
PROCESSO Nº24001.024243/2024-77
PRÉ-RESERVA 1318731000
I – ESPÉCIE: DOC:428/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº963/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, 
Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARA LTDA. 
(COOPNEURO); V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº3131, salas 917- 918, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
inciso II e no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação a vigência e a supressão 
do valor do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços, em horas/ano, nas áreas de Médico Neurologista e Neurocirurgião, para atender as neces-
sidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e proposta 
da Contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 14.059.545,88 (quatorze milhões, cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito 
centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03/08/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 30/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Sérgio Tadeu Almeida Pereira, Carlos Vinicius Mota de Melo e Igor Melo Tavares.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1121/2023
NUP 24001.002699/2024-86
PRÉ-RESERVA Nº1311309000
I – ESPÉCIE: Doc.nº415/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1121/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, 
nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA. (COOPED-CE); V – 
ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 2526, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c o §1º, do inciso II, do artigo 
65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, 
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Suprimir do Contrato 
nº1121/2023, que tem como objeto serviços em horas/ano na área de Médico Neonatologista; IX – VALOR GLOBAL: R$ 367.487,79 (trezentos e sessenta 
e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 25/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA PEREIRA e José Sávio Menezes Parente.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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