DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 733/2024
NUP 24001.017924/2024-89
PRÉ-RESERVA Nº1324252000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SUPPORT 
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; OBJETO: O fornecimento de material de consumo, de acordo com as especificações discriminadas no Termo 
de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº258/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0 – reduzida: 8648; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA 
FONTELES BARROS e JOSE ARTHUR CAMPARANI LORENZETTI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 784/2024
NUP 24001.014099/2024-61
PRÉ-RESERVA Nº1321810000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: JANSSEN-
-CILAG FARMACÊUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor 
do Estado do Ceará, por um período de seis meses, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos 
do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a 
partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 182.226,96 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais, noventa e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: 
CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e MILENE DE CAMPOS PAIXÃO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 846/2024
NUP 24001.023879/2023-11
PRÉ-RESERVA Nº1322547000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA 
O REMÉDIO POPULAR - FURP; OBJETO: Aquisição de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através 
de Dispensa de Licitação por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.093.807,00 
(um milhão e noventa e três mil, oitocentos e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.171.20659.03. 339032.1.6009200000.1; DATA 
DA ASSINATURA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ROGÉRIO AFFONSO AUN.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 908/2024
NUP 24001.025254/2024-74
PRÉ-RESERVA Nº1324819000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: LAF MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital 
da Dispensa de Licitação nº190/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 2.682,00 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.50
0.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e LUCAS AGUIAR FROTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 958/2024
NUP 24001.046022/2024-50
PRÉ-RESERVA Nº1330609000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamento INOTUZUMABE OZOGAMICINA PÓ LIOFILIZADO 
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, 1MG, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência da Dispensa de Licitação nº240/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, 
os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$829.187,58 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; SIGNA-
TÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1003/2024
NUP 24001.052655/2024-05
PRÉ-RESERVA Nº1329478000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: VITALE COMERCIO S.A; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230291 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5
00.9100000.0.3.01 – R$ 1.000,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 203.000,00; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024; 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e JULLYANA SALES LEITE DE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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