DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.06.01 
 
A Ilma. Sra. Elenita Rayane Gonçalves Tavares, Ordenadora de 
Despesas 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Abaiara, 
respectivamente, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por 
Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 
14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do 
processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.08.06.01, em 
especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa 
ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.682.874/0001-77, para Aquisição de 
tablets a serem destinados a atender à necessidade dos agentes 
comunitários de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de 
Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 33.831,00 (trinta e três mil 
oitocentos e trinta e um reais), com vigência contratual de 12 (doze) 
meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. 
  
Abaiara em 16 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:8ADD6218 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 
N°2024.08.08.01 
 
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o 2024.08.08.01, do tipo MENOR 
PREÇO POR LOTE, tendo como OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES 
DESTINADOS 
AOS 
ALUNOS 
ATENDIDOS 
PELO 
PROGRAMA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO 
BRASIL) DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, o edital está disponível nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasacopiara.com.br 
e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no 
comprasacopiara até o dia 30 de agosto de 2024 as 08:59min, 
abertura das propostas as 09:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o 
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO 
ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, 
Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, 
no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
e 
através 
do 
e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.  
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- 
Pregoeira. Acopiara/CE.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:91E575CA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.08.15.02-SRP 
 
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.08.15.02- SRP, do tipo 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE, 
tendo 
como 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE 
PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE INTERESSE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA - CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: 
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de 
cadastramento das propostas na plataforma comprasacopiara até o dia 
29 de agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as